FCDL lidera comitiva para reivindicar melhoria no atendimento judiciário no sul de SC - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu em gabinete nesta tarde (18/9) uma comitiva integrada por dirigentes da região do extremo sul do Estado, capitaneada pelo presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina (FCDL), Ivan Roberto Tauffer.

O empresário foi o principal interlocutor do grupo, que veio reivindicar melhorias no atendimento judiciário prestado na região, especialmente na comarca de Santa Rosa do Sul. Integrada ainda pelos municípios de Passo de Torres, São João do Sul e Praia Grande, a unidade de vara única possui cerca de 11 mil processos em tramitação e atende a uma população de 35 mil habitantes.

Apresenta, segundo depoimentos das autoridades locais, espaço físico carente e necessidade premente de ampliação. Alternativamente, e com o apoio declarado do prefeito, Henrique Maciel, o município de Praia Grande pleiteia sua transformação em comarca. "Sempre é bom receber uma comitiva que reconhece e valoriza o papel do Poder Judiciário como indutor do progresso em suas regiões", comentou o presidente do TJ ao abrir as discussões com os representantes do extremo sul catarinense.

Ele explicou que a região é monitorada pelo TJ e que o acúmulo de processos fez com que 11 comarcas da região - entre elas Santa Rosa do Sul - fossem agraciadas com novos assessores para magistrados de 1º grau já nesta primeira etapa de distribuição escalonada.

"Adotamos sempre critérios técnicos, embasados em números, para valorizar nossos recursos e oferecer a melhor resposta ao jurisdicionado", explicou o desembargador Collaço, que se comprometeu em promover rigorosa análise sobre a possibilidade de criação de uma nova comarca em Praia Grande.

Antes disso, anunciou que o Órgão Especial do TJ deve aprovar em sua próxima sessão a criação de uma nova vara para a comarca de Jaguaruna. Garopaba e Capivari de Baixo, na região, são duas outras comarcas que apresentam taxas de congestionamento - superiores até mesmo àquela registrada em Santa Rosa do Sul.

Em um mês, aproximadamente, a comitiva deve retornar ao TJ para tomar conhecimento dos resultados da pesquisa de viabilidade para atender ao pleito de Praia Grande. O presidente da FCDL agradeceu em nome da comitiva, integrada por advogados representantes da OAB, dirigentes da CDL local e prefeito Henrique Maciel, a acolhida por parte da presidência do TJ.