Ferramenta evita desperdício de recursos públicos e maximiza desempenho organizacional - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A implementação do mapeamento e gestão de riscos das contratações no âmbito do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) completou um ano neste mês de abril. Os frutos desse instrumento auxiliar da política de governança, que evita o desperdício de recursos públicos e maximiza o desempenho organizacional, vêm sendo colhidos desde então.

Iniciado em 2019, o processo de identificação dos riscos foi concluído em 2020. Nessa etapa foram mapeados todos os riscos que poderiam comprometer a efetividade do macroprocesso de contratação pública - que envolve as etapas de planejamento da contratação, fases de diagnóstico da necessidade pública, realização de estudos preliminares, elaboração do projeto básico/termo de referência, seleção de fornecedor e execução contratual - ou impedir o alcance dos resultados para o atendimento das necessidades públicas.

A equipe responsável pela elaboração do documento levantou 67 riscos, apontando medidas preventivas para cada um deles e 23 medidas de contingência caso o risco efetivamente ocorra. "O processo de gerenciamento de riscos, no entanto, é contínuo, razão pela qual manteremos o acompanhamento e atualização anual, mormente com a promulgação da nova Lei de Licitações", afirma o servidor Wanderley Horn Hülse, que participou da identificação dos riscos e hoje atua como gerente de riscos em contratações inéditas ou complexas.

Entre as medidas estão a criação de controles internos por meio da implementação de listas de verificação; a adoção de minutas padronizadas de editais e contratos; a estruturação de comissão de recebimento de bens; a capacitação de gestores e fiscais; a atuação de equipes multidisciplinares em todas as contratações, com ênfase no planejamento da contratação e outras ações sob a responsabilidade dos servidores das unidades demandantes, requisitantes, da Diretoria de Material e Patrimônio e da alta administração. Muitos desses controles internos para o tratamento dos riscos vêm sendo executados desde 2015, apesar de formalizados no Mapa de Riscos apenas em 2020.

"Os resultados são perceptíveis no tocante à efetividade e eficiência do processo de contratação", assevera Jullyana Kroon Tomaz Soares, assessora da Diretoria de Material e Patrimônio e responsável pela condução do projeto. E comemora: "No ano de 2016, tínhamos um percentual de 10% de licitações inexitosas. Nos últimos dois anos, aumentamos para 97% as licitações concluídas com sucesso."

Os ganhos do projeto decorrem, também, da ampla divulgação do programa a fim de conscientizar os servidores acerca da importância da gestão de riscos no processo de contratação. Interessados em saber mais sobre o Mapa de Riscos das Contratações podem acessar o link.