Fiador da democracia, Judiciário inicia encontro em SC atento ao momento político - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O 115º Encontro do Conselho de Tribunais de Justiça do Brasil foi aberto no início desta noite (6/12) em Florianópolis, em solenidade realizada no auditório do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Em seu discurso inaugural, o desembargador Pedro Carlos Bittencourt Marcondes, presidente da entidade, agradeceu a acolhida na capital catarinense e destacou a necessidade constante da troca de experiências entre os dirigentes das cortes estaduais que ocorre a cada novo encontro.

Demonstrou ainda sua preocupação com o cenário político no país, ao falar sobre as diferenças registradas na sociedade brasileira após as últimas eleições presidenciais, marcadas principalmente pela desarmonia e intransigência. Rogou pela pacificação deste quadro e lembrou que a democracia se constrói de forma constante, desde que do conflito de ideias seja possível encontrar e colocar em prática soluções minimamente consensuais. Disse que, por isso mesmo, o papel do Poder Judiciário deve ser fortalecido, pois a ele cabe atuar quando depara com a ineficiência das políticas públicas.

O anfitrião do encontro, presidente do TJ-SC, desembargador Rodrigo Collaço, agradeceu a presença dos demais dirigentes e disse estar honrado em poder recebê-los em Santa Catarina. "Estado que a todos nós orgulha, com seu povo acolhedor e sua economia diversificada e pujante, capaz de fazer frente aos tempos sombrios da economia no país", complementou. Destacou também seus colegas desembargadores da corte barriga-verde, presentes em bom número para prestigiar o evento. Admitiu, ao final de sua fala, que o quadro político atual merece acompanhamento próximo.

"O debate, quando marcado por extremismos e radicalismos, não é propício para alterações constitucionais, de forma que o Judiciário precisa estar alerta e fazer sua parte para garantir mudanças que possam projetar um melhor futuro para o país", afirmou. A mesa de honra esteve composta, além dos desembargadores Collaço e Pedro Marcondes, pelo procurador-geral do Estado, Juliano Dossena; procurador Aurino Alves de Souza (MP), Paulo Marcondes Brincas, presidente da OAB/SC; e juíza Jussara Schittler dos Santos Wandscheer, presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC).

 O encontro segue nesta sexta-feira (7/12) com debates e discussões sobre a importância da comunicação no âmbito do Poder Judiciário; aspectos relacionados à carreira da magistratura; e propostas para a área da execução penal. Ao final, será divulgada a Carta de Florianópolis, documento com as posições oficiais do Conselho de Tribunais sobre assuntos de relevância para a magistratura no país.

Será possível acompanhar o evento através de nossas redes sociais (Twitter, Instagram, Facebook) no endereço @tjscoficial. As imagens do evento estarão disponíveis no Flickr do TJ (https://www.flickr.com/photos/tjsc_oficial).

Presidentes dos TJs comentam o atual momento do Judiciário no país:

"Os encontros marcam um novo tempo do Judiciário. Precisamos enfrentar as problemáticas crescentes da sociedade. Vamos discutir resoluções do CNJ, impactos orçamentários e todas as temáticas que aparecem como desafios da governança do Judiciário. Precisamos estar atentos, vigilantes e pensando sempre no futuro."

Desembargador Lourival Serejo, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA)

"Os presidentes que são gestores em seus tribunais precisam discutir os pontos necessários para as reformas com o objetivo de levar os pleitos para os legisladores e autoridades do próprio Judiciário, do CNJ e do STF, para que possamos melhorar a prestação jurisdicional. A Bahia está unida com esse propósito e esperamos todos para o próximo encontro, que será no nosso Tribunal."

Desembargador Gesivaldo Nascimento Britto, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA)

"Estamos vivendo um momento em que a demanda pelo Judiciário é muito grande e estamos buscando o ajuste do orçamento perante o Executivo. Porque a demanda tornou-se cara em função do processo eletrônico. Em Tocantins, 100% dos processos são eletrônicos. Se de um lado o jurisdicionado tem o proveito de ter uma prestação jurisdicional mais barata e ágil, a contraprestação para o Judiciário traz uma certa turbulência para os gestores, porque dependemos dos repasses do Executivo."

Desembargador Eurípedes Lamounier, presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO)

"A cada quatro meses, o Colégio de Presidentes se reúne em determinado local do país. Para mim tem dois significados. O primeiro é a integração. O segundo é que durante esse período acontecem muitas coisas em nível nacional e local. Nós precisamos alinhar as nossas políticas para que elas se tornem nacionais. E nada melhor do que o Colégio de Presidentes para disseminá-las."

Desembargador Francisco Gladyson Pontes, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE)

"Muito importante para o Poder Judiciário nacional este encontro dos presidentes dos tribunais. Estamos sendo muito bem acolhidos neste estado maravilhoso que é Santa Catarina, e por nosso colega Rodrigo Collaço. E estamos aqui aperfeiçoando os estudos e os trabalhos, para que tenhamos uma prestação jurisdicional cada dia mais eficiente e mais séria para o jurisdicionado."

Desembargadora Denise Bonfim, presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC)

"Para mim é de grande importância, tanto que deixei minha família para vir com minha esposa, hoje, comemorar e celebrar meu aniversário junto com os colegas presidentes. Para nós é uma grande honra estarmos aqui com o colega Rodrigo Collaço, que tem nos recepcionado de uma forma excepcional."

Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)

"Esses encontros que são realizados periodicamente são sempre muito importantes, porque permitem que os membros e os presidentes de poderes consigam conversar e trocar várias experiências. Isso é fundamental para a administração, essa troca de experiências, pois cada um enfrenta um problema diferente, e alguns deles são comuns. Isso é importante, sem dúvida."

Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS)

"Este encontro é extremamente importante porque é onde uniformizamos procedimentos, há troca de ideias e se discutem algumas dúvidas que possam existir. Vai ser abordada, por exemplo, a nova Lei Orgânica da Magistratura (Loman), que é importantíssima. O desembargador Rodrigo Collaço está de parabéns pela recepção e pela fidalguia. Nós estamos comparecendo com muito prazer a este encontro."

Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES)