Fórum Nacional de Juizados Especiais debaterá a judicialização das relações sociais - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O 44º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) será realizado este ano entre os dias 21 e 23 de novembro na cidade do Rio de Janeiro. O evento é promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), pelo Instituto Justiça e Cidadania e pelaEscola da Magistratura do Rio de Janeiro.

 

Com o tema "Judicialização das Relação Sociais", o evento focará no impacto da atuação das agências reguladoras na atividade econômica e na geração de demandas, assim como na falta de mecanismos para a regulação de conflitos que as relações de consumo geram.

 

A palestra de abertura, marcada para ter início às 9 horas do dia 21/11, será proferida pelo ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele irá abordar a "Intervenção Judicial nas Relações Sociais". Em 23 de novembro, último dia do evento, o ministro Luis Felipe Salomão, também do STJ, proferirá palestra com o tema "A Matriz Constitucional dos Juizados Especiais - 30 anos de CRFB".

 

O evento é gratuito e acontecerá no auditório Antonio Carlos Amorim, no TJRJ. A programação integral e as inscrições poderão ser acessadas aqui.