GMF do TJSC inspeciona unidades prisionais atingidas pelas chuvas em Tubarão - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (GMF/TJSC), esteve em Tubarão na última quinta-feira (2/6) para conferir a conclusão dos serviços de recuperação e revitalização da penitenciária e do presídio atingidos pelas chuvas no início do último mês de maio.

Depois de inspecionar as duas unidades prisionais, acompanhada do Secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP), Edemir Alexandre Camargo Neto, a coordenadora do GMF garantiu que todos os ambientes e equipamentos já estão adequados para integral funcionamento. Em virtude da inundação, 759 detentos da penitenciária e do presídio foram transferidos provisoriamente para 14 unidades prisionais de Santa Catarina, mas já voltaram a cumprir suas penas em Tubarão. 

Segundo Cinthia Schaefer, a SAP cumpriu o prazo de 30 dias, ajustado com o GMF, para reativação das duas unidades prisionais, assim como assegurou outras condições essenciais à rotina carcerária – segurança, alimentação e, na seara ambiental, Estação de Tratamento de Efluentes (ETE).  Em entrevista coletiva depois da inspeção, ressaltou: “Tubarão nos deu um susto muito grande. Estávamos vivenciando algumas situações, mas nada tão urgente como a enchente em Tubarão. Instalou-se um caos, e foi necessária grande mobilização da SAP para que não se perdessem vidas. Houve soma de esforços para encontrar destino provisório a cerca de 750 internos no sistema prisional superlotado.”

A coordenadora do GMF registrou também a compreensão e a cooperação dos juízes corregedores das 14 unidades prisionais que consentiram a transferência provisória dos presos, medida essencial para operação desencadeada pela SAP. Ademais, destacou a atuação do juiz corregedor da penitenciária e do presídio de Tubarão, Fabiano Antunes da Silva, sempre atento aos fatos e às medidas por serem adotadas na ocasião. 

A partir do momento em que foi cientificado da inundação em Tubarão, o GMF instalou o Gabinete de Acompanhamento Situacional voltado à atenção prioritária ao cenário da penitenciária e do presídio locais. Foram realizadas três reuniões com o Secretário de Estado Alexandre Neto e seus gestores (10, 17 e 24 de maio), sempre no sentido de articular e operacionalizar no âmbito do Poder Judiciário, durante período tão crítico, medidas complementares ao plano de recuperação traçado pela SAP. A reunião para apresentação de relatório final será realizada no próximo dia 7 (terça-feira).  “Com êxito, viramos essa página”, conclui a desembargadora Cinthia.