GMF realiza videoconferência para avaliar e discutir conjuntura carcerária catarinense - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional (GMF) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em reunião realizada na última sexta-feira (29/5), voltou a avaliar e discutir o atual cenário do sistema carcerário em Santa Catarina. A reunião foi conduzida pelo desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann - coordenador do GMF/TJSC - e contou com a participação da juíza auxiliar da Presidência Carolina Ranzolin Nerbass, do juiz-corregedor Rodrigo Tavares Martins (Núcleo V da Corregedoria-Geral da Justiça) e de 30 juízes-corregedores de unidades prisionais de Santa Catarina.

O encontro tratou dos impactos da pandemia nas unidades prisionais catarinenses - tema indicado pelos magistrados em prévia consulta do GMF -, cuja pauta contemplou, a partir dessa abordagem, saída temporária, prisão domiciliar, suspensão do trabalho interno dos apenados, audiência por videoconferência e inspeção, fiscalização e visita em unidade prisional.

Os magistrados demonstraram especial atenção aos impactos decorrentes das medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19 nas unidades prisionais. Em relação a saídas temporárias e prisões domiciliares, foram abordadas as Orientações Conjuntas n. 6/2020 e 16/2020 da Corregedoria-Geral da Justiça e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização, principalmente quanto à necessidade de quarentena de presos que ingressam no sistema e ao controle do fluxo de entrada e saída de pessoas nas unidades prisionais - medidas preventivas essenciais.
 
Sobre a realização de audiências por videoconferência, os magistrados foram informados que, para esse fim, está em avaliação a ampliação do número de salas nas unidades prisionais, com cessão de equipamentos, pelo Tribunal de Justiça, à Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP), inclusive de duas salas nas unidades onde houver maior demanda. Das 51 unidades prisionais, somente três ainda não possuem sala de videoconferência. 

Durante o encontro, ficou acordada a criação de um grupo informativo do GMF e dos juízes-corregedores de unidades prisionais para compartilhamento do número de casos suspeitos e confirmados de Covid-19 no sistema prisional catarinense. "Ficamos muito satisfeitos com o elevado comprometimento dos magistrados, sobretudo diante de um cenário de pandemia e dos graves fatores dele resultantes no sistema prisional, o que merece atenção incondicional do Poder Judiciário", assinalou o coordenador do GMF. 

Destaque também para as excelentes condições de conexão e transmissão da videoconferência, com áudio e vídeo adequados aos 40 participantes da reunião, a partir da sistemática de manter câmera e microfone de cada participante desligados (exceto as câmeras dos magistrados do GMF), sendo ativados somente quando o magistrado desejava se manifestar. O suporte técnico coube à Divisão de Redes da Diretoria de Tecnologia da Informação e à área de audiovisual da Diretoria de Infraestrutura.