GMF/TJSC participa do Encontro Nacional de Juízes e Juízas Estaduais de Execução Penal  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Prisional e Socioeducativo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (GMF/TJSC) participa, nesta segunda-feira, 31 de março, do Encontro Nacional de Juízes e Juízas Estaduais de Execução Penal, evento que reúne magistrados e especialistas para discutir os desafios e avanços da execução penal no Brasil.

Representam o GMF/TJSC no evento o desembargador presidente do Grupo, Roberto Lucas Pacheco; o juiz coordenador, Rafael de Araújo Rios Schmitt, e as juízas colaboradoras Paula Botke e Silva, titular da Vara de Execuções Penais da comarca da Capital, Liana Bardini Alves, titular da Vara de Execuções Penais da comarca de São José, e Cláudia Margarida Ribas Marinho, titular da Vara de Execuções Penais da comarca de Itajaí.

A programação inclui debates sobre a importância do juiz da execução penal para a efetividade da Resolução 391/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de painéis sobre experiências de leitura no sistema carcerário brasileiro e atividades literárias com reeducandos. O encontro também conta com a presença de autoridades como o ministro Rogério Schietti Cruz (STJ) e os conselheiros José Rotondano (CNJ) e Jaime de Cassio Miranda (CNMP), além de magistrados e especialistas da área.

A participação do GMF/TJSC reforça o compromisso do TJSC com a melhoria da execução penal e o fortalecimento de iniciativas voltadas à ressocialização e ao respeito dos direitos das pessoas privadas de liberdade.