Grupo de Monitoramento e Fiscalização do TJ avalia fluxo das audiências de custódia - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Tribunal de Justiça de Santa Catarina realizou nova reunião, sob comando do supervisor do GMF/TJSC, desembargador Roberto Lucas Pacheco, e da coordenadora estadual da Justiça Criminal e das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Domiciliar, juíza de Direito de 2º Grau Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, para discutir as audiências de custódia no âmbito do Poder Judiciário de Santa Catarina.

Em etapa inicial de implantação gradativa, a audiência de custódia ocorre desde 1º de maio deste ano em 14 comarcas - na Capital, desde 21 de abril, na forma da Resolução CM n. 1/2016, de 20 de abril de 2016. Nesse período, foi constatada a média de 50,7% de concessões de liberdade provisória e 49,3% de prisões provisórias. O encontro, que aconteceu na última sexta-feira (10/6), das 14h30min às 17h30min, reuniu TJ e representantes dos órgãos vinculados à realização da audiência para avaliação do atual fluxo e das dificuldades ainda existentes que buscam solução.

Nesse sentido, o Tribunal de Justiça anunciou algumas ações para dinamizar o projeto: cooperação de juízes substitutos em comarcas com maior demanda, formação de grupo técnico de trabalho para desenvolvimento de rotinas e aplicativos no Sistema de Automação do Poder Judiciário - SAJ e estudos acerca da viabilidade de videoconferência e da contratação de policiais militares para prover segurança também em dias sem expediente forense.

Foram analisadas, a partir de recente levantamento, ponderações e sugestões de magistrados sobre a audiência, que servirão de base para novas medidas do GMF. O desembargador Roberto Pacheco considerou o novo encontro bastante produtivo. "A parceria do Judiciário com os demais órgãos tem permitido aprimorar a realização da audiência e obter avanços na formulação de soluções", comentou. Participaram das discussões os integrantes do GMF - juiz auxiliar da Presidência Carlos Roberto da Silva e juíza-corregedora Lilian Telles de Sá Vieira, e da Casa Militar e Conselho de Segurança Institucional do TJ.

Estavam também representados a Procuradoria-Geral de Justiça, a Associação dos Magistrados Catarinenses, a Defensoria Pública Estadual, a Ordem dos Advogados do Brasil - Santa Catarina, a Procuradoria-Geral do Estado, as Secretarias de Estado da Casa Civil, da Justiça e Cidadania, da Fazenda e da Segurança Pública, as Polícias Civil e Militar, o Departamento de Administração Prisional - DEAP e o Instituto Geral de Perícias.