Grupo de trabalho reforça ações de incentivo à participação feminina no PJSC - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A participação das mulheres no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) é uma realidade construída pela presença feminina em posições de liderança e destaque. Para que o papel delas seja cada vez mais reconhecido, o Tribunal conta com um grupo de trabalho formado para auxiliar a administração na coordenação e na fiscalização da Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O grupo foi criado em agosto do ano passado, formado por cinco servidoras ligadas às Diretorias Geral-Administrativa e de Gestão de Pessoas, além da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) e da Academia Judicial.

As ações realizadas no primeiro ano de trabalho foram detalhadas pela servidora Marilande Fátima Manfrin Leida, que preside o grupo, em reunião do Conselho de Políticas Jurisdicionais e Administrativas do Judiciário catarinense. O encontro ocorreu na semana passada (3/8), em videoconferência coordenada pelo presidente do PJSC, desembargador Ricardo Roesler.

Marilande explicou que a política nacional tem o objetivo de orientar os órgãos da Justiça a incentivar a participação de mulheres nos cargos de chefia e assessoramento, em bancas de concurso e como expositoras em eventos institucionais. Cabe ao grupo de trabalho formado no PJSC sugerir medidas para assegurar a igualdade entre os sexos no ambiente institucional, como a publicação de diretrizes ou a edição de atos normativos destinados a incentivar a participação de mulheres em cargos de direção, chefia e assessoramento. Também é atribuição do grupo elaborar estudos, realizar análise de cenários e promover eventos de capacitação e diálogo para discutir a implementação da Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no âmbito do Poder Judiciário catarinense.

Nesse sentido, foram providenciados meios de comunicação específicos, pastas compartilhadas e uma identificação visual própria ao grupo. Uma das primeiras ações foi voltada ao diagnóstico da presença feminina na Justiça catarinense: identificou-se que as mulheres preenchem 60% do quadro de servidores e 33% do quadro de magistrados.

Ainda no ano passado, em parceria com a Academia Judicial, o grupo presidido por Marilande realizou um evento cujo tema principal foi a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, com a participação da procuradora Maria Cristina Simões Amorim Ziouva, conselheira do CNJ. A programação incluiu debates sobre equidade de gênero, rodas de conversa e a exibição do documentário "A Juíza". Mais eventos eram planejados, contou Marilande, mas tiveram de ser adiados por conta da pandemia do novo coronavírus. Após pesquisar e conhecer melhor a realidade da presença feminina em outros órgãos de Justiça do Estado e do país, a servidora celebra as conquistas já alcançadas no Judiciário catarinense.

"Queria parabenizar o Tribunal de Justiça de Santa Catarina pela iniciativa, pela importância deste debate sobre a mulher ser vista como um componente agregador. Isto é muito claro no nosso Judiciário, temos muitas mulheres à frente das diretorias. Temos a visibilidade da mulher muito presente", manifestou. 

"Somos orgulhosos da participação da mulher no nosso Tribunal"

A presença de mulheres na liderança de três das cinco coordenadorias do Poder Judiciário de Santa Catarina foi lembrada pela corregedora-geral da Justiça, desembargadora Soraya Nunes Lins. Além da desembargadora Salete Silva Sommariva à frente da Cevid, o Tribunal conta com a dedicação da desembargadora Rosane Portella Wolff na Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij) e da desembargadora Vera Lúcia Ferreira Copetti no Núcleo de Comunicação Institucional (NCI). Todas, reforçou a corregedora-geral, realizam um trabalho de excelência. "No Poder Judiciário catarinense, creio que as palavras preconceito e discriminação em relação à participação feminina são totalmente inexistentes", afirmou.

O presidente Ricardo Roesler também destacou o protagonismo da desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski como coordenadora do Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD). "Somos todos orgulhosos da participação da mulher no nosso Tribunal. A força participativa da mulher é muito significante. Basta ver que nosso projeto está avançado em relação a outros tribunais", declarou Roesler.

Primeira mulher a assumir a presidência da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), a juíza Jussara Schittler dos Santos Wandscheer deixou seu testemunho no encontro virtual. A magistrada comentou as cobranças culturalmente atribuídas à maternidade, destacando o esforço feminino na busca por espaço no mercado de trabalho e no Judiciário. "Penso que o Tribunal de Santa Catarina está, sim, à frente de vários outros tribunais. A participação da mulher é, hoje, uma realidade", analisou.

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