Homem é condenado a 18 anos de prisão em júri realizado em universidade de Chapecó - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Cerca de 350 acadêmicos dos cursos de Direito e Psicologia, da Universidade Comunitária Regional de Chapecó (Unochapecó), formaram o grande público do júri popular ocorrido na comarca do município-sede na última sexta-feira (10/6). Toda a estrutura para um Tribunal do Júri foi montada no salão nobre da instituição.

Os crimes em julgamento foram dois homicídios: um consumado e outro tentado. Ambos cometidos pelo mesmo acusado. De acordo com a denúncia apresentada, na manhã do dia 10 de janeiro de 2015, o réu efetuou um disparo de arma de fogo a partir do lado de fora da residência da ex-companheira que acertou a cabeceira da cama. Dentro da casa, o acusado entrou no quarto e atirou contra a mulher e o atual namorado. Ela foi atingida e socorrida a tempo de se recuperar. O rapaz, de 21 anos, morreu no local.

O júri iniciou às 8h. Na parte da manhã foram reproduzidos os depoimentos, gravados em vídeo, de 10 testemunhas. O interrogatório do réu também ocorreu antes do intervalo do almoço. A tarde seguiu com a atuação do Ministério Público e dos advogados de defesa. Houve réplica e tréplica. Por volta de 19h, a sentença foi lida. O homem foi condenado a 16 anos e quatro meses de prisão, em regime fechado, por homicídio qualificado por motivo torpe e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. O conselho de sentença, formado por três homens e quatro mulheres, absolveu o réu do crime de tentativa de homicídio ao reconhecer o erro de execução. Ele também recebeu a pena de dois anos de reclusão, por porte ilegal de arma de fogo, o que totalizou a pena em 18 anos e quatro meses de prisão. Do júri, ele foi levado diretamente ao complexo prisional de Chapecó.

A sessão foi presidida pelo juiz Jeferson Osvaldo Vieira, titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Chapecó. Em um outro momento anterior com a instituição de ensino, o magistrado sugeriu a possibilidade de realizar uma sessão do Tribunal do Júri na universidade. “O objetivo foi aproximar o Judiciário dos estudantes, dando-lhes a oportunidade de acompanhar de perto um ato processual eminentemente formal e relativo a caso prático bastante relevante”, considerou.

O defensor dativo, indicado pela Justiça, foi o advogado Vilmar Araújo que é professor no curso de Direito, da universidade. Segundo ele, os acadêmicos já trabalhavam em sala de aula sobre o caso julgado e a sessão do Tribunal do Júri finalizou o aprendizado em questão. “Nossa intenção é oportunizar o contato com a prática de todos os passos de um processo penal. Dessa forma também aproximamos Judiciário, comunidade acadêmica e sociedade, já que a decisão final sobre o caso foi dos jurados que são cidadãos chapecoenses”, destacou Araújo.

Um dos promotores de justiça que atuou na acusação, Gabriel Cavalett, estreou no Tribunal do Júri nessa sessão. Ele aproveitou o momento para destacar o sentimento de gratidão por trabalhar em um júri realizado, excepcionalmente, na universidade da qual é egresso.