I Semana da Justiça Restaurativa de SC debateu tema com convidados locais e nacionais - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A I Semana da Justiça Restaurativa, com a participação do Comitê de Gestão Institucional de Justiça Restaurativa, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), foi realizada com sucesso entre 21 e 25 de novembro deste ano. Na programação do evento, uma série de palestras virtuais e presenciais.

A Semana começou online na segunda-feira (21), com a live “A Justiça Restaurativa e os grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica”, com a participação do juiz Alexandre Takaschima, da 2ª Vara Criminal de Lages, e da assistente da 10ª Promotoria daquela cidade, Samila Romani.

No dia seguinte, terça-feira (22), foi realizado o encontro presencial que tratou de “Justiça Restaurativa: um novo olhar para o conflito”, na sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), no qual potencialidades e limites, além de boas práticas, foram debatidos. O evento contou com a presença de nomes de referência nacional no tema: Marcelo Pelizzoli, professor titular da Universidade Federal de Pernambuco; Janine Soares de Matos Ferraz, juíza do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; e Márcio Henrique Chagas Carvalho, major da Polícia Militar da Bahia. Contribuíram com a discussão, ainda, representantes estaduais: os membros do Ministério Público Iara Klock e João Luiz de Carvalho Botega Campos; a defensora pública Juliane Schlichting; e o magistrado Alexandre Takaschima.

Já na quarta-feira (23), com a retomada da programação virtual, foi transmitida a live “A Justiça Restaurativa na Justiça Federal e na Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB/SC)”, com a participação de Simone Barbisan Fortes, juíza federal e coordenadora do Centro de Justiça Restaurativa da Justiça Federal de Santa Catarina, e de Natália Bueno, advogada, facilitadora de práticas restaurativas e vice-presidente da Comissão de Justiça Restaurativa da OAB/SC.

Na quinta-feira (24), a promotora de justiça do MPSC Iara Klock Campos e a assistente social da Coordenadoria Regional de Educação de Tubarão, Ivana Marcomim, apresentaram online o projeto "Escola Restaurativa em Santa Catarina", iniciado na Escola de Educação Básica Dr. Otto Feuerschuette, de Capivari de Baixo, e considerado como a maior intervenção realizada até então no Estado.

Por fim, na sexta-feira (25) foi realizada a live “A Justiça Restaurativa no Projeto Rondon – Udesc 2022”, com a presença da advogada Elimary Martins, integrante da Coordenadoria de Extensão da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), e da defensora pública estadual Juliane Schlichting, que apresentou a experiência de sensibilização para a Justiça Restaurativa realizada na região do Vale do Rio do Peixe. Todas as lives foram gravadas e estão disponíveis no canal oficial do TJSC no YouTube.

De acordo com a assistente social Danúbia Rocha Vieira, “o objetivo principal da 1ª Semana da Justiça Restaurativa em Santa Catarina foi sensibilizar para o tema, bem como divulgar as experiências e as iniciativas exitosas que já são realizadas no Estado”.

O evento é promovido pelo Grupo Gestor Estadual de Justiça Restaurativa, instituído pelo Acordo de Cooperação 165/2019 e composto do TJSC, Governo do Estado, MPSC, Defensoria Pública de Santa Catarina, OAB/SC, Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), Udesc e Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul).