Indicadores da Covid-19 são analisados em novo encontro do Comitê Interinstitucional - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Integrantes do Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da Covid-19 fizeram uma nova avaliação sobre o avanço do coronavírus no Estado, em videoconferência coordenada nesta quarta-feira (22/7) pelo presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler. Os principais indicadores relacionados à doença foram detalhados pela médica e diretora de Saúde do PJSC, Graciela de Oliveira Richter Schmidt, com o auxílio da assessora jurídica do Núcleo II da Corregedoria, Ramila Rossa.

Conforme exposto, Santa Catarina já registra 738 mortes decorrentes do novo coronavírus, além de mais de 56 mil casos confirmados. A taxa de ocupação geral de leitos de UTI é de 78,74%. Também foram avaliados cenários específicos de cada macrorregião. Os indicadores atuais e as projeções para as próximas semanas, indicou Graciela, sugerem a manutenção da situação de excepcionalidade no Poder Judiciário, com a continuidade das atividades prioritariamente em home office. "Todo o nosso trabalho se dá de forma a garantir que, quando houver a exposição do nosso colaborador, possamos ter tratamento hospitalar adequado. Sabe-se que a Covid-19 tem um índice muito maior de letalidade se não é oferecido o tratamento que a pessoa precisaria receber", reforçou a diretora Graciela.

A suspensão dos prazos judiciais e administrativos de processos físicos e do atendimento presencial foi prorrogada até o dia 30 de agosto. No próximo dia 10 de agosto, observou o presidente Ricardo Roesler, haverá uma reavaliação do cenário de disseminação da pandemia no Estado. "Estas avaliações são a par de pensarmos e agirmos sempre com base na saúde de todos. Contribuem também para o distensionamento do sistema público e privado de saúde. Minimizamos os efeitos da propagação desta doença. É nossa grande contribuição nesse momento, sem quebrar o princípio constitucional da prestação jurisdicional", destacou Roesler.

Na ocasião, o 3º vice-presidente do PJSC, desembargador Salim Schead dos Santos, enalteceu o trabalho conjunto e técnico do Judiciário frente à pandemia. "Sabemos que é uma situação atípica e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina tem feito o melhor que pode. E esse melhor tem sido destaque em nível nacional. Os juízes, desembargadores e servidores estão dando o melhor de si para que as atividades permaneçam normais, dentro das possibilidades", elogiou.

Digitalização de processos físicos e retirada em carga

Detalhes da Resolução Conjunta do Gabinete da Presidência (GP) e da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) n. 19, publicada nesta terça-feira (21/7), também foram compartilhados com os integrantes do comitê. Entre outras providências, a resolução estabelece que o Judiciário retomará as atividades de digitalização de processos judiciais físicos no dia 3 de agosto. Na mesma data, por meio de agendamento, advogados poderão retirar em carga os processos físicos ativos para realizar a digitalização e acelerar a conversão para o meio eletrônico.

Segundo anunciou o juiz-corregedor Silvio José Franco, uma cartilha com orientações sobre o procedimento de retirada em carga será compartilhada com a OAB/SC. A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Soraya Nunes Lins, destacou que, além das medidas para preservar a saúde coletiva, o Judiciário tem adotado outras para dar vazão aos desafios diários da prestação jurisdicional. Como exemplos, ela citou o aperfeiçoamento da Central de Atendimento Eletrônico do Primeiro Grau, a digitalização dos processos físicos e a normatização das citações e intimações por WhatsApp. "Estamos usando da criatividade e procurando dar vazão da maneira mais eficiente possível", manifestou Soraya. Em relação à Central de Atendimento, cujo funcionamento começou no último dia 15, a corregedora-geral anunciou que já foram registradas 369 postulações, sendo 48 agendamentos por videoconferência.

Pesar pelo falecimento da servidora Márcia Regina Ribeiro

Os integrantes do Comitê Interinstitucional manifestaram pesar pelo falecimento da servidora Márcia Regina Ribeiro, ocorrido no último sábado (18/7). Márcia era chefe de cartório da 2ª Vara Cível da comarca de Lages. Ela contraiu o coronavírus, esteve internada e recebeu alta durante a semana, mas não resistiu a uma parada cardíaca. Foi a primeira morte no Judiciário catarinense relacionada à Covid-19.

"Quero deixar registrado a toda a família enlutada, servidores de Lages, juízes e pessoas próximas nosso mais profundo pesar pelo falecimento desta valorosa servidora de Lages. Em nome do Poder Judiciário catarinense, do corpo diretivo e do Comitê Interinstitucional, apresento à família nossos sinceros votos de pesar", manifestou o presidente Ricardo Roesler.

Também participaram da reunião os desembargadores João Henrique Blasi (1º vice-presidente do PJSC), Volnei Celso Tomazini (2º vice-presidente), Dinart Francisco (corregedor-geral do Foro Extrajudicial), Leopoldo Augusto Brüggemann (coordenador do GMF) e Luiz Felipe Siegert Schuch (vice-diretor executivo da Academia Judicial), além de juízes auxiliares da Presidência, diretores, assessores e demais representantes das instituições que integram o comitê.