Informativo destaca produtividade, projetos e metas do PJSC em quadrimestres de 2019/2022 - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Cada magistrado catarinense proferiu, em média, nove julgamentos a cada dia útil trabalhado no último período entre janeiro e abril. O ritmo representa 6,2% mais sentenças (1º grau) e 18% mais julgados (2º grau) se comparado ao mesmo intervalo do ano passado. Com essa alta produtividade, a proporção de julgamentos no primeiro quadrimestre deste ano voltou a um patamar muito próximo ao do período pré-pandemia. 

Esses são alguns destaques do Boletim Informativo que traz o levantamento dos primeiros quadrimestres do quadriênio 2019/2022, realizado pelo Núcleo de Estatística e Análise de Dados da Assessoria de Planejamento (Asplan), do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC).

Em relação à litigiosidade, o boletim aponta que os números continuam em crescimento, com uma taxa mais elevada do que no período pré-pandemia. A quantidade de entradas por distribuição no 1º quadrimestre deste ano ficou acima de todos os demais quadrimestres analisados. A demanda processual, mostra o levantamento, está concentrada no 1º grau (82%).

Outro destaque da publicação diz respeito ao acervo líquido: a série temporal do quadriênio 2019/2022 indica queda de aproximadamente 3% nesse indicador (94% do acervo estão no 1º grau). A análise aponta, ainda, uma tendência de acréscimo no acervo nos primeiros quadrimestres. No entanto, o cenário inverte-se ao longo do ano, e o mês de dezembro registra queda em relação ao ano anterior. 

Metas nacionais
As metas nacionais também são detalhadas na publicação. Conforme os resultados apurados, praticamente todas as 12 metas de 2021 foram cumpridas. As metas de 2022, que ainda estão em andamento, já apresentam resultados preliminares positivos.

Projetos
Outro destaque do Boletim Informativo são os projetos em andamento com foco no 1º e 2º graus de jurisdição. 

1º grau
Estadualização da Competência Bancária
Estadualização da Execução Fiscal Estadual
Execução Penal: apresentação online
Regionalização/Estadualização de processos de falência e recuperação judicial
Infância e Juventude: fortalecimento do programa Novos Caminhos
Juizados Especiais: CEJUSC virtual e juízes leigos
Cível: Especialização do cumprimento de sentenças na Capital
Varas Únicas: expansão do projeto Jurisdição Ampliada
Expansão da CAMP e do programa Lar Legal

2º grau
Ações voltadas ao enfrentamento do acervo
Convocação de juízes de 1º grau
Cooperação de servidores
Aplicação de inteligência artificial

Outros projetos em destaque
Aprimoramento do sistema eproc
Reestruturação organizacional
ERP - Enterprise Resource Planning (foco na integração das áreas administrativas)
Provimento de cargos vagos
Capacitação permanente pela Academia Judicial
Aprimoramento dos processos de governança