Instituições assinam convênio para agilizar perícias e conciliações previdenciárias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Uma parceria entre Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Justiça Federal de primeiro grau em Santa Catarina e Procuradoria Federal no Estado de Santa Catarina promete dar mais eficiência e agilidade nos processos previdenciários de competência delegada. Ontem (17/10), os órgãos assinaram um termo de convênio para otimização da realização de perícias médicas, conciliações, implantação de benefício previdenciário e expedição da requisição de pagamento pela Central de Perícias Médicas e Conciliações - CPCON.

Assinaram o termo, na sede do TJSC, o presidente da Corte, desembargador Rodrigo Collaço, a juíza federal Claudia Maria Dadico e a procuradora-chefe Daniela Zaragoza. O projeto será implementado inicialmente na Vara da Fazenda Pública, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos da comarca de Palhoça, na Grande Florianópolis. Na comarca, os novos processos de competência delegada da Justiça Federal, que abrangem matéria relativa ao direito previdenciário, tramitam exclusivamente pelo eproc, sistema utilizado para a otimização da realização de perícias. "Nosso compromisso é com o melhor serviço prestado possível e, para tanto, é fundamental essa parceria com demais órgãos. Quem ganha é o cidadão", ressaltou o presidente do TJ.