JL aborda o direito ao esquecimento e à informação em tempos de mídias digitais - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A dignidade da pessoa humana e o direito à informação não são um tema novo, mas frente às novas tecnologias ele passa a ganhar novos contornos. É sobre isso que o Justiça Legal - JL se debruça em seu quadro de entrevistas desta semana. Para falar sobre o assunto, conversamos com o professor Ingo Sarlet, especialista em Direito Constitucional. Ele aborda o direito ao esquecimento associado à proteção da personalidade em face da liberdade de expressão, que passou a ficar mais popular na era digital. O professor traz alguns casos de repercussão em que posteriormente os acusados foram considerados inocentes e receberam indenização com base no direito ao esquecimento.

 

Em um processo de resgate do centro histórico da capital, fomos conhecer a antiga Casa de Cidadania e Cadeia, prédio que recentemente foi totalmente reformado e transformado no Museu de Florianópolis, um espaço de cultura que prima pela tecnologia e interatividade. O imóvel, um dos três prédios mais antigos da cidade, foi a primeira sede do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, inaugurada em 1º de outubro de 1891.

 

Um projeto desenvolvido pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, em parceria com a comarca de Meleiro, fornece capacitação aos agentes envolvidos no atendimento às vítimas de violência doméstica. Através de cursos e reuniões, delineiam-se ações interdisciplinares com criação de um protocolo para o atendimento em rede. O JL foi até a comarca para ver como esse trabalho tem se desenvolvido e como ele tem impactado a comunidade local.

 

No quadro Isto é Legal, a equipe percorreu os poucos mas suados quilômetros que levam até o Parque Arqueoastronômico da Barra da Lagoa, no leste da Ilha de Santa Catarina. A chamada Trilha da Oração leva ao alto de um morro que divide a Barra da Lagoa e a Galheta. Repleto de inscrições rupestres, o lugar é um observatório natural de astros e tem o título de concentrar a maior quantidade de megalíticos do sul do Brasil.

 

O Justiça Legal é apresentado aos sábados, às 19 horas, na TV Justiça. Integra também a grade da TV Floripa e da TV Câmara de Blumenau. Na TV Floripa (canal 4 da Net), vai ao ar todas as sextas-feiras às 18 horas, e na TV Câmara de Blumenau (canal 14 da Net) às 23h10min. Nesta última emissora, a edição é reprisada na segunda-feira às 23h55min, na quarta-feira às 11h30min e na quinta-feira às 12 horas e às 13h15min. O Justiça Legal também pode ser visto no canal do TJ no YouTube e no site jurídico Jus Catarina.