Judiciário catarinense intensifica ações sociais e está cada vez mais próximo do cidadão - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Programas de ênfase social receberam atenção especial nos primeiros 100 dias da atual gestão do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). As ações correspondem ao eixo das relações interinstitucionais, anunciado pelo presidente João Henrique Blasi como um dos princípios norteadores da administração. 

Entre os destaques do período estão as entregas do programa Lar Legal, que é voltado à regularização  fundiária e já garantiu o título de propriedade para milhares de catarinenses. Somente entre fevereiro e abril, o Lar Legal concentrou 700 entregas em dez municípios diferentes. Outras 352 entregas estão previstas para o mês de maio em cinco municípios do Estado. Por meio desta aproximação do Judiciário com a comunidade, o programa cumpre sua função social, traz segurança e pacificação às localidades atendidas. "É uma regularização em cinco eixos: traz segurança e ajuda a resolver problemas urbanísticos, ambientais, administrativos e jurídicos que se arrastam por anos. É um programa muito importante e que dá uma visibilidade também muito importante ao Judiciário", reforça o presidente do PJSC.

O programa Novos Caminhos teve protagonismo equivalente nos primeiros 100 dias da gestão, contribuindo para a autonomia de adolescentes que se encontram ou passaram por medida protetiva de acolhimento. As ações contemplaram atendimentos psicológico, odontológico e de apoio à formação profissional a dezenas de jovens. 

Medidas de fomento ao combate da violência contra a mulher foram impulsionadas pelas campanhas "Justiça pela Paz em Casa" e "Março é Delas" e pelo projeto "Lei Maria da Penha e Mulheres Indígenas", encabeçados pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid). As entregas da campanha Dignidade Menstrual, que recolheu e distribuiu absorventes a mulheres em situação de vulnerabilidade social, repercutiram em todo o Estado com a arrecadação de mais de 81 mil unidades.

O relatório sobre as principais entregas e projetos dos 100 dias foi apresentado ontem (18/5) aos desembargadores na sessão do Órgão Especial.

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