Judiciário catarinense supera a marca de 1 milhão de sentenças e acórdãos na pandemia - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) alcançou na última semana a marca de 1 milhão de sentenças e acórdãos proferidos desde o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), considerando o período após a primeira quinzena de março do ano passado. Só entre os últimos dias 5 e 11 de abril, foram registrados mais 20,1 mil julgados.

É o segundo maior volume de sentenças e acórdãos observado entre os dez tribunais estaduais de médio porte do país. Em relação às decisões judiciais, o Judiciário catarinense é o tribunal de médio porte com melhor desempenho nacional, somando 1,5 milhão de publicações. Trata-se, também, do quinto maior volume entre todos os tribunais estaduais, superado apenas pelos órgãos de Justiça de grande porte. 

Com 2,5 milhões de despachos no período de pandemia, o PJSC também concentra o segundo melhor resultado entre os tribunais médios nesse indicador. Conforme informado na Reunião de Análise da Estratégia (RAE) do PJSC realizada nesta quarta-feira (14/4), os magistrados catarinenses proferiram pelo menos nove sentenças a cada dia útil no ano passado em processos do 1º grau, enquanto seis decisões terminativas foram proferidas no 2º grau. Nas Turmas Recursais, o ritmo foi de 13 decisões terminativas a cada dia útil. 

O desempenho deixa o PJSC com produtividade superior à observada em países como Itália, Espanha, França, Portugal e Alemanha.