Judiciário compartilha com a Alesc experiências em ações de acessibilidade e inclusão  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) tem promovido diversas ações para garantir a acessibilidade, a inclusão e os direitos das pessoas com deficiência. Isso com o objetivo de ampliar a cultura inclusiva e desenvolver um ambiente mais acessível. As experiências de aplicação dessas medidas, em especial as do programa PertenSER, foram apresentadas à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) em recente encontro entre a Secretaria de Acessibilidade e Inclusão e o setor de assistência social da casa legislativa.

Os servidores Rodrigo Lima e Luciana Rabello Silva, coordenador e psicóloga da Secretaria, falaram sobre o trabalho desenvolvido pelo Tribunal. Parte da reunião foi dedicada a apresentar o programa, cuja finalidade é desenvolver ações que contribuam para a acessibilidade e a inclusão de colaboradores com deficiência, ao buscar oferecer condições adequadas para que possam exercer suas atividades laborais.

Rodrigo explica que o intuito dessa iniciativa é promover acolhimento, inclusão, ambientação e disponibilização de estrutura e recursos para o desenvolvimento da atividade laboral, por meio de ações coordenadas.

“Esse movimento da Alesc reflete uma mudança de paradigma, que busca construir ambientes acessíveis, acolhedores e igualitários. Por isso, seremos sempre parceiros em tudo o que vier para promover o respeito às diferenças e garantir que todos tenham as mesmas oportunidades de participação, desenvolvimento e pertencimento”, destaca o servidor.

A assistente social Thaiz Borges Martins Vieceli, da Coordenadoria de Saúde e Assistência da Alesc, foi quem contatou os servidores do TJ para o encontro. "Espaços de acolhida fazem toda a diferença, independentemente do contexto. Espaços como este colaboram para que possamos avançar", afirmou. Também estiveram presentes a secretária executiva do setor de Serviço Social, Francine Wollinger, e a estagiária Maria Alice Canello.

Thaiz soube do programa PertenSER em uma das reuniões periódicas itinerantes do grupo gestor formado por órgãos públicos que firmaram um acordo de cooperação técnica para fomentar a saúde dos seus servidores e membros.

O trabalho desenvolvido pela Secretaria de Acessibilidade e Inclusão do TJSC está alinhado ao planejamento estratégico institucional e em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Resolução n. 401/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta os órgãos do Poder Judiciário quanto ao desenvolvimento de políticas de acessibilidade e inclusão, e pelas Resoluções GP n. 43/2022 e 70/2024, que regulamentam medidas específicas no TJSC.