Judiciário de SC contribui para a estruturação de órgãos públicos e entidades sociais - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Poder Judiciário de Santa Catarina realizou 205 doações ou transferências de bens móveis inservíveis, em 2019, para entidades públicas estaduais e municipais, além de instituições assistenciais. Isso representa média superior a uma doação a cada dois dias.

Além de colaborar para a estruturação de delegacias, presídios, hospitais, escolas e centros de recuperação entre outras unidades públicas ou sociais, o Tribunal de Justiça passou a economizar R$ 500 mil por ano, a partir de 2020, com a dispensa de quatro galpões que armazenavam equipamentos de informática, mobiliário e eletrodomésticos por exemplo. Para participar das alienações, a entidade ou instituição deve realizar um credenciamento na Diretoria de Material e Patrimônio (DMP/TJSC).

Com a digitalização dos processos, dezenas de armários perderam a utilidade. O mesmo acontece com o mobiliário com mais de 10 anos de uso e com o material de informática que, a cada cinco anos, precisa ser atualizado. "Manter os bens que para o Judiciário não têm tanta utilidade e já não atendem com eficiência à finalidade para a qual foram adquiridos resulta em custos. Então a doação e transferência são vantajosos para o Tribunal e para as entidades ou instituições que recebem esses materiais", explica a assessora da Diretoria-Geral Administrativa (DGA) Crysthiane Melina Alves.

Diante da percepção de que algumas unidades do Estado precisam dos materiais que perderam a utilidade no Judiciário, o diretor-geral administrativo, Rodrigo Granzotto Peron, informou que existe uma diretriz para as alienações. Atualmente, os órgãos públicos estaduais têm preferência na doação dos bens móveis inservíveis. Depois a prioridade passa para os municípios e, na sequência, para as instituições sociais.

Peron citou a delegacia de Içara, no sul do Estado, que opera com grande parte do mobiliário, além de outros materiais, alienados junto ao Judiciário. "Graças à iniciativa do Tribunal de Justiça, já conseguimos alguns materiais que estavam em falta como rádios, rastreadores e instrumentos de investigação. O apoio do Judiciário é fundamental para o exercício da nossa atividade-fim", comenta o delegado Rafael Marin Iasco.

Além da economia do aluguel de R$ 500 mil por ano de quatro galpões, o Judiciário também deixou de gastar com a manutenção e segurança desses espaços. Sem falar na depreciação de equipamentos de informática, eletrodomésticos e mobiliário pela falta de uso.  

Beneficiados pelas alienações em 2019:

144 entidades públicas estaduais;

61 entes públicos municipais e instituições assistenciais.

Fonte: DMP/TJSC