Judiciário de SC incentiva participação na 2ª edição da Jornada da Leitura no Cárcere - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional (GMF), incentiva a participação de magistrados e servidores na 2ª edição da Jornada da Leitura no Cárcere. Realizada por meio virtual e gratuito, a ação acontece de 21 a 23 de setembro, das 14h30 às 17h. As inscrições podem ser realizadas por meio deste link.

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Observatório do Livro e da Leitura realizam o evento. Destaque da 2ª Jornada para a mesa de apresentação da Nota Técnica Conjunta Depen e CNJ, no dia 22, às 14h30. Ela trará orientações para a efetiva implementação da Resolução CNJ n. 391/2021, que estabelece procedimentos para remição de pena pelas práticas sociais educativas.

O objetivo do evento é disseminar as práticas bem-sucedidas referentes à leitura nas unidades prisionais e socioeducativas e, por meio da troca de experiências, aprimorar a formação de educadores e monitores que atuam no sistema prisional. A jornada também pretende preparar pessoal e voluntários para apoiar a ampliação da rede de projetos de leitura na prisão, fazendo expandir as ações que permitem remição das penas por livros lidos.

As iniciativas para desenvolver políticas judiciárias também têm o apoio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Estímulo catarinense

Em Florianópolis, as detentas do Presídio Feminino tiveram um grande estímulo para investir no hábito da leitura e da escrita. A Justiça catarinense aprovou em agosto de 2021 o projeto "Caixa Postal: Ateliê de Leitura e Escrita", apresentado pelo próprio presídio, que permitirá às mulheres a remição da pena. A decisão que autorizou a iniciativa foi da juíza Paula Botke e Silva, da Vara de Execuções Penais da comarca da Capital.

O projeto consiste na troca de cartas entre as mulheres detidas e as idealizadoras da ação, por meio de uma "caixa postal" que levará livros para o ambiente institucional. Essas obras serão lidas e devolvidas juntamente com a produção escrita das mulheres e a interpretação da história, acrescida dos sentimentos e ideias que a leitura lhes proporcionou. Ou seja, é uma expansão do projeto "Remição pela leitura", no qual os apenados elaboram resenhas de obras, mas sem expressar opiniões ou sensações.