Judiciário de SC lidera projeto para criar sistema nacional de depósitos judiciais - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Responsável por um sistema considerado de excelência na gestão de depósitos judiciais, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) agora compartilha esta experiência para que uma nova ferramenta seja desenvolvida e usada em benefício dos tribunais de outros Estados e da própria Justiça catarinense. Trata-se de um projeto voltado à criação do Sistema de Depósitos Judiciais (Sidejud) Nacional. Na prática, o que se pretende é aprimorar os recursos atualmente oferecidos pelo Sidejud, em uso há quase duas décadas pelo Judiciário catarinense, e garantir sua adoção por qualquer tribunal que manifestar interesse, sem quaisquer custos.

Os trabalhos ocorrem sob a coordenação técnica da chefe da Divisão de Gestão de Depósitos Judiciais do PJSC, Ana Hennemann Alonso, com o apoio de profissionais ligados à Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) e do Conselho de Administração do Sidejud. Também colaboram o juiz auxiliar da Presidência Romano José Enzweiler e o diretor de Orçamento e Finanças, Eduardo Cardoso Silva. Integrantes de tribunais de Estados como São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Bahia e Alagoas contribuem em reuniões realizadas três vezes por semana, por videoconferência, em diversas frentes de atuação. A importância do sistema, explica Ana, se dá na medida em que a liberação do dinheiro para as partes costuma ser o desfecho mais aguardado de um processo envolvendo depósitos judiciais.  Cerca de mil alvarás são expedidos todos os dias.

"Ter o sistema que faz a liberação dos valores torna tudo mais rápido. Quando o magistrado autoriza o pagamento, no dia útil seguinte o valor já é creditado na conta. Só conseguimos ter agilidade porque contamos com o sistema de depósitos judiciais", aponta. Embora seja eficiente e atenda à demanda, o sistema atual tem quase 20 anos de sua criação. Isto dificulta a instalação em computadores de configuração incompatível, por exemplo. Já o Sidejud Nacional, que está em fase de elaboração, terá tecnologia mais moderna, com menores obstáculos técnicos "Será uma versão mais amigável, tecnologicamente falando. Mais fácil de ser utilizado", garante a coordenadora técnica do projeto.

Nova ferramenta terá acesso via web e poderá ser integrada ao eproc

Os trabalhos liderados pelo Judiciário catarinense no desenvolvimento do Sidejud Nacional iniciaram, efetivamente, no início de 2020. Como a parte mais complexa do projeto já está próximo de ser superada, que consiste na estruturação teórica do novo sistema, o grupo de trabalho tem como meta iniciar a fase de testes no segundo semestre do ano que vem.

Um dos principais avanços da futura ferramenta é que ela será hospedada na web, sem necessidade de instalação, a exemplo do que já acontece com o PJSC Conecta. Há planos para que o Sidejud nacional também seja integrado ao sistema eproc quando estiver em pleno funcionamento, conferindo ainda mais agilidade, segurança e transparência a todo procedimento. A integração facilitará não só o trabalho das unidades judiciais, mas também permitirá o acompanhamento pelos jurisdicionados.

No Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que é parceiro do Judiciário catarinense no projeto, a expectativa para o início dos trabalhos com o Sidejud Nacional tem dois motivos fundamentais: o sistema promete garantir autonomia e mais capacidade na gestão dos depósitos, além de ampliar a reciprocidade econômica e financeira nos relacionamentos bancários.

"Em parceria com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, temos empreendido todos os esforços possíveis para trazer esse projeto o mais rápido possível, por acreditarmos muito em seus resultados. Estamos muito satisfeitos, muito envolvidos. Se Deus quiser, vamos chegar o mais rapidamente possível a sua conclusão", anuncia Eduardo Codo, Diretor Financeiro do TJMG.

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