Judiciário de SC realiza cerimônia de posse dos novos desembargadores nesta sexta-feira - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizará mais uma solenidade de posse, desta vez de dois novos desembargadores. A cerimônia ocorre nesta sexta-feira (16), às 17h, na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, na sede do TJSC, em Florianópolis.

O magistrado Márcio Rocha Cardoso será empossado no 94º cargo de desembargador, em vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Cláudio Barreto Dutra. O novo membro da Corte catarinense recebeu votação unânime após a formação de lista tríplice entre 23 magistrados inscritos. 

Natural de Florianópolis, Márcio Rocha Cardoso iniciou carreira na magistratura como juiz substituto em 1995 e atuou nas comarcas de São Miguel do Oeste, Descanso, Curitibanos, Chapecó, Blumenau e Capital. O magistrado estava lotado nas Turmas Recursais, mas integrava a relação de juízes de direito de 1º grau convocados para cooperar no 2º grau de jurisdição em substituição a desembargadores.

Quem também será empossado é o advogado João Eduardo De Nadal, em vaga do quinto constitucional. O novo magistrado ocupará a vaga deixada pela aposentadoria do desembargador Fernando Carioni. Nadal foi o mais votado entre os advogados da seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC) e, na lista tríplice apresentada pelo Judiciário, foi o escolhido pelo governador Carlos Moisés.

Natural de Chapecó, o advogado João Eduardo De Nadal é mestre em direito constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), de Brasília-DF, com estudos publicados pela Universidade de Granada, na Espanha. Ele atuou como assessor jurídico do TJSC e da Prefeitura Municipal de São José. Atuou ainda como conselheiro da Companhia de Águas e Saneamento (Casan) e da SC Participações e Parcerias S/A (SCPAR). Também foi diretor de desenvolvimento da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Sustentável e consultor jurídico do Senado Federal.

Horário diferenciado no TJSC

Em razão da posse dos novos desembargadores, o atendimento presencial ao público será diferenciado nesta sexta-feira (16), quando encerra às 16h.

A finalidade é permitir a presença dos magistrados e servidores lotados no Tribunal de Justiça no ato virtual da solenidade e facilitar o controle do fluxo de pessoas no local do evento. O expediente permanece normal para quem estiver em trabalho não presencial, em sessão de julgamento, no ato de posse ou no exercício das atribuições da Divisão de Protocolo Judicial.