Judiciário de SC tem aumento de 29% no arquivamento definitivo de processos em 100 dias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A atuação de servidores e magistrados garantiu mais um destaque aos indicadores de produtividade do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC): foram arquivados definitivamente 295.437 processos nos 100 dias de trabalho realizados prioritariamente em regime de home office, marca alcançada no último dia 26/6. O número representa um aumento de 29% na comparação com o período dos cem dias anteriores, quando foram encerradas 228.927 ações.

Mais do que uma confirmação da eficiência na prestação jurisdicional, o arquivamento definitivo de um processo representa a solução final de um caso levado ao Judiciário pelas partes, por meio da ação judicial. Ou seja, significa que cada uma das partes no processo recebeu uma resposta final para o conflito em questão.

Titular da unidade que mais arquivou processos nos últimos cem dias (4,4 mil), o juiz Cyd Carlos da Silveira, responsável pela Vara de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais da Capital, conta que os resultados observados agora são reflexo de um trabalho iniciado em setembro de 2018. Na época, a unidade concentrava mais de 90 mil ações. Hoje, a proporção é de aproximadamente 40 mil. "É um trabalho que a gente vem fazendo desde aquela época. Separamos os processos por antiguidade e complexidade de matéria. Temos estagiários, assessores, funcionários de cartório. Estabelecemos divisões de trabalho entre todos. Fomos fazendo uma triagem e separando os casos que, aparentemente, eram menos complexos e teriam solução mais rápida", conta o magistrado. Por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), alvarás e liberação de valores passaram a ter prioridade. A marca alcançada, reforça o juiz, é mérito do esforço coletivo. "É fruto do engajamento do pessoal. São todos competentes, vestem a camisa", elogia.

Também na Capital, outro destaque em relação aos arquivamentos foi observado na Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais, com 3,4 mil casos encerrados. A chefe de cartório da unidade, Ângela Raquel Kolb Schiefler, conta que o mês de junho teve esforços concentrados no trabalho de arquivamento. Além disso, ela observa que a instalação oficial da Unidade Regional, em dezembro, garantiu dedicação exclusiva dos magistrados à execução fiscal, proporcionando melhores números. "A gente trabalhava nos fluxos de 27 comarcas, com os juízes dessas comarcas. Agora, temos quatro juízes voltados à unidade e à execução fiscal. O trabalho deles e dos servidores resulta em mais sentenças, despachos, decisões", analisa. Ainda conforme a chefe de cartório, números monitorados pela equipe indicam mais de 6,4 mil arquivamentos nos últimos cem dias, pois consideram também o fluxo junto às 27 comarcas de abrangência.

Em Joinville, a 4ª Vara da Fazenda Pública obteve o segundo melhor resultado em arquivamentos no Estado, com 4,3 mil casos encerrados. O trabalho coletivo também teve seus méritos reconhecidos no Sul do Estado, onde duas unidades aparecem com números de destaque no levantamento estadual. "O comprometimento da equipe foi essencial para o resultado alcançado", enalteceu o juiz Evandro Volmar Rizzo, da 2ª Vara da Comarca de Sombrio (2,2 mil arquivamentos).

Em Laguna, o juiz Pablo Vinicius Araldi, da 2ª Vara Cível da Comarca (3,3 mil arquivamentos), enalteceu o esforço do grupo e o planejamento adotado paro os resultados colhidos. "O resultado reflete principalmente o empenho de toda a equipe, bem como a estratégia de gestão focada na identificação das principais habilidades de cada membro como fator preponderante para a divisão de tarefas. Trabalhar com aquilo que se tem maior afinidade, em regra, produz resultados mais expressivos, tanto em quantidade como em qualidade", manifestou.

DESTAQUES EM ARQUIVAMENTO

Vara de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais de Florianópolis 4.419

4ª Vara da Fazenda Pública de Joinville 4.339

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais de Florianópolis 3.408

2ª Vara Cível de Laguna 3.354

2ª Vara de Sombrio 2.272