Juiz de SC, finalista do Innovare 2020, aguarda premiação nesta terça-feira (1º/12) - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Prêmio Innovare anuncia nesta terça-feira (1º/12), às 11h, os seis premiados e seis homenageados da sua 17ª edição. O projeto Transação Tributária, desenvolvido pela 2ª Vara da Fazenda da comarca de Blumenau em coautoria com a Procuradoria do Município, é finalista na categoria Juiz. Para manter as regras de distanciamento social por conta da pandemia de Covid-19, o evento deste ano ocorrerá sem a presença física dos finalistas, que terão participação on-line na transmissão organizada no Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia será transmitida ao vivo de Brasília, a partir das 11h, pelas redes sociais e pelo canal do Prêmio Innovare no YouTube (https://www.youtube.com/premioinnovarecanal).

Os autores da projeto, o juiz Emanuel Schenkel do Amaral e Silva e as procuradoras municipais Cleide Regina Furlani Pompermaier e Ângela dos Santos Farias, encontraram na conciliação uma forma de reduzir o número de processos em juízo, aumentar a arrecadação da cidade, desburocratizar a cobrança dos tributos e, ainda, harmonizar a relação com o contribuinte, que passa a entender a necessidade de pagamento dos impostos em benefício da comunidade, com a quitação da dívida em atraso aos cofres públicos. 

A iniciativa foi selecionada entre as 646 práticas enviadas de todo o Brasil para concorrer ao prêmio, que conta com o apoio do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na cerimônia desta terça-feira serão conhecidos os vencedores das categorias Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania. O projeto do magistrado blumenauense é o único a representar o Estado de Santa Catarina (com informações da assessoria de imprensa do Prêmio Innovare).