Juiz de SC integra comitiva que teve curso sobre noções do sistema jurídico na Itália - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O juiz Tiago Fachin, titular da 2ª Vara Cível da comarca de São Francisco do Sul, foi o único catarinense a integrar a comitiva de magistrados brasileiros que participou de um curso na Itália sobre as noções fundamentais do sistema jurídico e processual civil daquele país.

O evento aconteceu entre os dias 24 e 28 de junho na Universidade de Sapienza, em Roma e reuniu 45 magistrados brasileiros, provenientes de 18 Estados. O curso foi viabilizado pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, em parceira com a universidade italiana.

O magistrado catarinense considerou o curso foi bastante interessante. "Uma excelente oportunidade para perceber as diferenças do nosso modelo com o sistema italiano. Notamos que o nosso sistema de trabalho está à frente deles, basta verificar, o processo eletrônico é um grande exemplo. A interação com o judiciário italiano foi bem positiva no sentido de traçar estes contrapontos entre os dois países", explica o magistrado. Ele comenta que as nossas origens jurídicas são provenientes daquele país europeu - a diferença está na evolução da concessão de poderes.

Dentro da programação, os magistrados realizaram visitas institucionais relevantes, como à Corte Suprema de Cassação (Corte di Cassazione), ao Parlamento italiano e ao Conselho Superior da Magistratura, o que permitiu aos alunos conhecerem melhor o sistema político e jurídico daquele país.

A iniciativa deste curso foi coordenada pelo diretor-presidente da ENM, Sérgio Ricardo de Souza e pelo diretor-adjunto da Justiça Estadual, Fernando Bravin, e teve como tema principal: "A eficácia do Processo Civil como instrumento de concretização do Direito e de pacificação social".

Durante os cinco dias de curso, foram abordados, em 40 horas-aula, diversos temas de grande interesse, como a tutela jurisdicional dos direitos na Constituição; Estrutura do processo de primeiro grau e da coisa julgada; e as formas alternativas de resolução de controvérsias processuais.

Além disso, em sua dissertação de Mestrado, defendida em dupla titulação junto à Univali e Universidade do Minho (Portugal), o juiz Tiago Fachin destacou a identificação e delineação dos temas propedêuticos a fim de se perscrutar acerca das perspectivas do ativismo judicial processual no Brasil e no Direito da União Europeia.