Juiz reúne-se com Comissão Especial que trata da superlotação do Presídio de Joinville - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O juiz João Marcos Buch, titular da Vara de Execuções Penais da comarca de Joinville, reuniu-se nesta semana com os vereadores integrantes da Comissão Especial, criada há 10 dias, para o acompanhamento da crise de superlotação no Presídio Regional de Joinville. Diante dos vereadores Richard Harrison, presidente da comissão;  Natanael Jordão, secretário; e Tânia Larson, relatora, o magistrado afirmou que não tem expectativas de que o Governo do Estado apresente uma saída para os problemas do Presídio Regional de Joinville em curto prazo.

"Os representantes apenas dizem que estão lançando licitação, que as obras estão previstas para daqui a um ano. A questão é que medidas emergenciais precisam ser feitas para hoje!", explica o juiz. Ele acrescenta que o Governo do Estado precisa apresentar algo concreto agora. "Está nas mãos do Governo do Estado resolver a situação", afirma Buch. Uma dessas medidas seria a contratação temporária de agentes e a extinção do semiaberto, substituído por tornozeleiras eletrônicas, em medida que poderia liberar as 4.500 vagas existentes para esse regime em todo o Estado.

Nos próximos dias, os vereadores devem visitar o Presídio Regional. Atualmente, há 1.230 detentos em um prédio projetado para receber 664 pessoas - são 611 vagas masculinas e 53 femininas. Outro dado preocupante, segundo o magistrado, é que existem apenas 87 agentes penitenciários para cuidar de toda a infraestrutura, quando seriam necessários mais de 200 agentes no local. Esta Comissão Especial tem dois meses, prorrogáveis pelo mesmo período, para analisar a situação e sugerir melhorias.

Na opinião do presidente da comissão especial, o relatório do grupo deve sensibilizar o governador a tomar providências. "É inadmissível que o Governo reabra o presídio sem apresentar soluções", afirmou Richard Harrison, sobre o fato de o Governo Estadual ter conseguido reabrir o lugar que havia sido interditado pelo juiz João Marcos Buch.