Juíza Ana Lia Barboza Moura Vieira Lisboa Carneiro é eleita desembargadora do TJSC - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A juíza Ana Lia Barboza Moura Vieira Lisboa Carneiro é a nova desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Seu nome foi escolhido de forma unânime pelos integrantes do Pleno do TJ, em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (18/11). Pelo critério de antiguidade, a magistrada encabeçava a lista formada ainda por 10 outros juízes. Sua posse ainda não tem data definida.

A nova desembargadora, natural de Santana do Livramento-RS, ascende à Corte Estadual para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Henry Petry Júnior. Ela ingressou na magistratura catarinense em 22 de maio de 1989 e já conta 31 anos de atuação no Judiciário de Santa Catarina. Atuou nas comarcas de Urubici, Sombrio e Urussanga e, desde 2011, é titular da Vara do Juizado Especial Cível de Criciúma, voltada ao atendimento célere das causas de menor complexidade. 

Entre 2017 e 2019, a unidade comandada pela magistrada teve média mensal de 364 processos ingressados, em contrapartida a uma média mensal de 503 arquivamentos. Em tal intervalo, o número médio mensal de sentenças exaradas foi de 499, enquanto o grupo de equivalência de juízes atuantes na mesma competência apresentou média mensal de 254 sentenças, o que representa que a magistrada teve produtividade 96% maior no período indicado, em comparação ao dado de referência. 

Além da unidade jurisdicional, a juíza atualmente é responsável pela administração das Casas da Cidadania de Siderópolis e Nova Veneza, que promovem auxílio jurídico aos mais necessitados. Ela atuou, ainda, como diretora de foro durante três gestões e cumulou durante mandatos específicos a função de juíza eleitoral e de juíza da 4ª Turma de Recursos de Criciúma, então órgão responsável pelo julgamento em 2º grau do microssistema dos juizados.

Por sua extrema dedicação ao Judiciário, notadamente na região Sul do Estado, acabou agraciada com o título de cidadã-honorária criciumense. A homenagem, ocorrida em 11 de dezembro do ano passado, reconheceu a sua relevante prestação de serviços ao município e foi proposição da Comissão de Fiscalização, Controle e Orçamento da Câmara de Vereadores de Criciúma. Também notabilizou-se em sua trajetória como defensora da causa de proteção aos animais.

TRE

Na mesma sessão, que contou com a participação de 74 desembargadores, o Pleno do TJ elegeu o juiz Otávio José Minatto para o cargo de Juiz Substituto, categoria Juiz de Direito, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, vago em decorrência da posse do juiz Marcelo Pons Meirelles no cargo de Juiz Efetivo daquele mesmo Tribunal. O magistrado foi escolhido em turno único por obter ampla maioria entre outros nove postulantes ao cargo, com o registro de 46 votos.