Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital faz balanço de atividades - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital realizou avaliação dos trabalhos nos últimos 12 meses. Sob a responsabilidade do juiz Davidson Jahn Mello, os dados apontaram redução no número de processos, com destaque para a diminuição de tempo de tramitação. Nesse período, foram 12.935 despachos, 6.354 decisões interlocutórias e 14.819 sentenças registradas. Em agosto de 2013, 12.043 processos estavam no gabinete do juiz para decisão, número que caiu para 3.915; enquanto 6.547 novas ações iniciaram, outras 8.839 foram arquivadas.

Esses resultados foram comemorados com todos os servidores do Juizado Especial. Davidson destacou o estabelecimento de diretrizes e metas para tornar mais célere a prestação jurisdicional, além da motivação da equipe e do aprimoramento da infraestrutura. Outras medidas que auxiliaram foram a instalação de contadoria própria e a integração com instituições de direito público atuantes na unidade, com destaque para o município de Florianópolis, o Instituto de Previdência de Santa Catarina (Iprev) e a Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina, o que agilizou os pagamentos de RPVs (Requisições de Pequeno Valor).