Juizados Especiais apostam no uso da videoconferência para dar andamento aos processos - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Unidades dos Juizados Especiais espalhadas pelo Estado também estão se valendo dos recursos tecnológicos disponíveis para dar andamento aos processos judiciais. Quem tem processo em andamento no 1º Juizado Especial Cível da comarca de Chapecó, por exemplo, pode solicitar uma audiência conciliatória, mesmo neste período de isolamento social e suspensão de prazos. Apesar de o atendimento presencial no fórum da comarca continuar suspenso, a conversa entre as partes será realizada pela internet através de videoconferência. O agendamento pode ser feito a pedido do advogado.

O juiz titular, André Alexandre Happke, explica que o sistema de computador utilizado é disponibilizado gratuitamente pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Os envolvidos receberão o link e senha para acessar no dia e hora marcados. As partes e o conciliador conversarão por vídeo e áudio, cada um na sua casa ou nos escritórios de seus advogados, como preferirem. O sistema também pode ser acessado pelo celular quando a parte não tiver computador.

"Os prazos ainda estão suspensos, mas se as partes quiserem tentar um acordo, estamos prontos, com ferramenta simples oferecida pelo TJSC, para nos reunirmos virtualmente e debater a causa. Enquanto isso, seguimos despachando e julgando os processos e preparando o retorno normal, conforme regulamentos superiores", ressalta Happke. O magistrado acrescenta que os casos em que não há advogado ou a pessoa não sabe operar o sistema serão orientados de maneira que também sejam beneficiados com a audiência virtual, ou da melhor forma possível a fim de preservar a saúde de todos os envolvidos e as normas então vigentes.

Criciúma

O Juizado Especial Cível da comarca de Criciúma também reforça a possibilidade de promover audiências de conciliação por videoconferência. Os interessados devem peticionar na audiência ou entrar em contato com a unidade para avaliação da possibilidade de agendamento e mais informações.

"Estamos buscando todas as alternativas para manter nossas atividades e prestar da melhor forma a tutela jurisdicional nesse momento tão difícil para todos nós, razão pela qual as boas práticas devem ser seguidas e implementadas", explica a juíza titular da unidade, Ana Lia Barbosa Moura Vieira Lisboa Carneiro. Segundo ela, a iniciativa é inspirada em ação semelhante promovida pelo 1º Juizado Especial Cível da comarca de Chapecó.