Juízes do PJSC buscam referências de unidade-modelo nos cumprimentos de sentença em MG - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O modelo de operacionalidade das chamadas Centrais de Cumprimentos de Sentença (Centrase) da Justiça em Belo Horizonte (MG) foi observado de perto por um grupo de magistrados catarinenses e servirá de referência ao Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). Em visita ao foro de Belo Horizonte nesta semana, os juízes Marlon Negri (juiz-corregedor do Núcleo I-CGJ), Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva (8ª Vara Cível da Capital) e Uziel Nunes de Oliveira (1ª Vara Cível de Joinville), bem como a assessora correcional do Núcleo II da CGJ, Dayane Cristina Tonielo, conheceram o funcionamento, o gerenciamento e a competência das Centrais Cível e Fazendária daquela comarca. Eles foram recepcionados pelo diretor do foro de Belo Horizonte, juiz Chrystiano Generoso, na companhia de outros magistrados do TJMG.

Na oportunidade, a comitiva catarinense avaliou que um dos aspectos de maior importância na aplicação do modelo mineiro é encontrar um sistema onde a vara de execução e cumprimento de sentenças já possui especialização e padronização, favorecendo a eficiência, celeridade e segurança jurídica. "A experiência angariada junto ao Tribunal mineiro, aliada à expertise tecnológica e elevada qualificação dos magistrados e servidores envolvidos no projeto no Tribunal catarinense, contribuirá sobremaneira para seu sucesso e para a efetivação dos direitos dos jurisdicionados, razão de ser da própria Justiça", considerou o juiz-corregedor Marlon Negri.

Durante a visita, os juízes do PJSC observaram a quantidade de servidores e a estrutura necessária para aplicação do modelo. “Foi muito importante para aplicar a experiência”, avaliou o juiz Uziel Nunes. Segundo o juiz Cláudio Eduardo Regis, a experiência beneficia diretamente a atividade-fim. "Acreditamos que é possível ajudar as demais unidades em prol do aumento da eficiência da Justiça e dos jurisdicionados", observou. A Centrase Cível observada pela comitiva de Santa Catarina foi criada em razão da elevada média mensal de distribuição e do considerável acervo de feitos das varas cíveis da comarca de Belo Horizonte, além de cooperar com as 36 varas cíveis daquela comarca.

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