Jurisprudência do TJ incluirá sentenças e decisões relevantes das vice-presidências - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A Comissão Permanente de Jurisprudência do Tribunal de Justiça, sob o comando da 1ª vice-presidência do TJ, prepara novidades para este mês de novembro. A primeira delas diz respeito à possibilidade de inclusão de sentenças e decisões relevantes proferidas pelas vice-presidências no "Informativo da Jurisprudência", antes exclusivo para julgados de 2º grau.

A segunda é que desembargadores e juízes de 1º grau passarão a ser provocados, todos os meses, a encaminhar julgados relevantes para serem publicados nos Informativos, sujeitos a triagem pela comissão. Por último, em reunião realizada no início deste mês, a comissão decidiu por unanimidade extinguir a publicação da Revista da Jurisprudência em sua versão impressa.

Entre outros motivos estão a previsão de encerramento dos trabalhos na gráfica do Poder Judiciário para breve, a disponibilização eletrônica da Revista Jurisprudência Catarinense no site do Tribunal de Justiça, a facilidade na busca/pesquisa de julgados por meio do Portal da Jurisprudência, os recursos materiais utilizados na impressão e seu respectivo custo.

Também foi aberta recentemente, no Portal da Jurisprudência, opção de cadastramento/descadastramento de e-mails para o público interno/externo, com o objetivo de ampliar a distribuição do material para outros interessados. O "Informativo da Jurisprudência" é publicado eletronicamente até o dia 10 de cada mês ( https://www.tjsc.jus.br/web/jurisprudencia/informativos-da-jurisprudencia ), com julgados referentes ao mês anterior. A Diretoria de Tecnologia da Informação é responsável por fazer esses informativos chegarem aos magistrados e servidores atualmente cadastrados.