Justiça de SC mais acessível para 27 mil catarinenses de Herval d'Oeste e Erval Velho - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Os municípios de Herval d'Oeste e Erval Velho, no Meio-Oeste, somam pouco mais de 27 mil moradores. Eles representam apenas 0,4% da população do Estado, conforme a estimativa populacional de 2020 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Porém, para o Poder Judiciário, que trata a todos como iguais, essa pequena parcela de habitantes catarinenses tem o mesmo valor e recebe atenção como todos os demais. Por isso, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) investe em um novo prédio do fórum da comarca, denominado Fórum Juiz Jovelino Savi. A inauguração virtual ocorreu nesta quinta-feira (17) - a primeira neste formato na história de 128 anos da Justiça estadual.

Assim como todos os outros 293 municípios catarinenses, têm demandas para resolver, muitas delas urgentes e que exigem a melhor estrutura de trabalho possível. O presidente do Judiciário, desembargador Ricardo Roesler, diz que o antigo fórum da comarca de Herval d'Oeste não era mais compatível com as cidades, a região e os profissionais que atuam na prestação jurisdicional. Na unidade tramitam cerca de 12 mil processos e atuam 36 servidores, estagiários e terceirizados. "Os profissionais e toda a sociedade merecem um atendimento e local mais adequados. É com esse foco que empregamos nossos recursos, mesmo nesta situação de excepcionalidade que vivemos", completou Roesler.

A sede anterior, instalada em 7 de novembro de 2003, funcionava em um edifício misto, com salas comerciais e residenciais, no centro de Herval d'Oeste. O acesso ao quarto andar era feito por escadas e, quando alguém precisava usar o elevador, havia a necessidade de um agendamento prévio porque era o mesmo usado pelos moradores. Isso comprometia a segurança do Fórum, das salas comerciais e de quem residia no prédio.  Com o espaço pequeno, não havia celas e as sessões do Tribunal do Júri tinham que ser feitas em outros locais, como na Câmara de Vereadores e na Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), em Joaçaba.

Com a mudança, haverá Salão do Júri próprio, o que facilitará um andamento mais rápido das sessões que ainda estão pendentes. Há acessibilidade para idosos, gestantes e portadores de necessidades especiais, elevadores, banheiros adaptados e salas de espera em todos os andares. Também possui espaços mais amplos e arejados para receber os servidores e jurisdicionados em ambientes mais saudáveis. O maior número de salas de audiências permitirá mais atos processuais simultâneos.

Para a diretora da comarca de Herval d'Oeste, juíza Luisa Silvestri Rinaldi, estar nesse novo local trará um grande impacto na vida dos servidores, que com certeza se sentirão mais seguros e motivados. "Isso irá refletir na qualidade de trabalho, produtividade e prestação jurisdicional", observa. A magistrada creditou a conquista a muitas pessoas, entre elas os representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), poderes Executivo e Legislativo e, especialmente, os servidores da comarca. "A mudança aconteceu em meio à pandemia e em nenhum momento paramos nosso trabalho. Sou grata a todos pelo empenho."

Entre os que lutaram para que houvesse o avanço e melhoria do sistema judiciário da região está o senador Jorginho Mello. "Herval d'Oeste e Erval Velho ganham um local privilegiado, decente, organizado, silencioso e em ponto estratégico. Ouso sugerir ao TJSC que compre esse imóvel porque as instalações ficaram maravilhosas", afirmou o político.

Sede própria ainda mais moderna, confortável e sustentável

Esse foi apenas o primeiro passo para a modernização. Para dar maior qualidade e conforto aos magistrados, promotores de justiça, advogados, defensores públicos, servidores e comunidade, o Judiciário catarinense irá construir uma sede própria para a comarca de Herval d'Oeste. Essa obra está em fase de licitação para escolha da construtora. A expectativa é que os trabalhos sejam iniciados no primeiro trimestre de 2021 e executados em 18 meses.

O diretor de Engenharia e Arquitetura do TJSC, Everton Tischer, diz que o projeto foi concebido com estrutura arquitetônica voltada à área judicial. Entre os aspectos, cita a eficiência energética com equipamentos de baixo consumo; a sustentabilidade, com o aproveitamento de água da chuva para o consumo diário; e a cobertura verde para diminuir a insolação sobre o prédio.

"Também serão usados materiais mais flexíveis, que possam ser alterados ao longo do tempo permitindo a adequação dos espaços à prestação jurisdicional. A ideia é que esses materiais sejam extremamente duráveis e tragam um baixo custo de manutenção predial", destaca.

Assim, as pequenas Herval d'Oeste e Erval Velho estarão ainda mais gigantes, com uma estrutura digna e à altura da importância que representam em todo o Estado de Santa Catarina. Conheça as novas instalações da comarca de Herval d'Oeste, que fica na rua Atílio Pagnoncelli, 121, Centro.

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