Justiça de SC promove roda de conversa com mulheres indígenas sobre Lei Maria da Penha - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Cevid), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e o Conselho Estadual dos Povos Indígenas (CEPIn) iniciaram um trabalho conjunto inédito. Nesta quinta-feira (5/5), sob a mediação de Maria Iris Bessa, secretária executiva do conselho, os órgãos se reuniram com mulheres indígenas em uma roda de conversa virtual.

Além destes encontros – serão três ao longo deste mês –, a Cevid vai elaborar, em parceria com as comunidades indígenas, textos e vídeos em guarani, kaingang e xokleng, relativos aos direitos humanos, à igualdade de gênero e à Lei Maria da Penha. Integrantes da coordenadoria visitaram, no mês passado, a aldeia Itanhaém, em Biguaçu, Grande Florianópolis, e deram início ao projeto.

No encontro desta quinta-feira, Elizete Antunes, cacica da aldeia Tekoá Porã e coordenadora da Comissão dos Caciques Guarani em Santa Catarina, disse que há muita dificuldade de pautar a discussão nas comunidades porque a maioria dos caciques são homens e a cultura machista, seja ela indígena ou não, está em todos os espaços. “É um desafio necessário esta ação conjunta”, avaliou, “e a partir dela traçaremos estratégias para avançar sempre mais”. Elizete lembrou o preconceito duplo que sofre por ser mulher e por ser indígena.

Para Joziléia Jagso, professora e doutora em antropologia social, indígena da etnia Kaingang, é necessário e urgente discutir violência contra a mulher nas comunidades. “Mas não basta a tradução literal da Lei Maria da Penha, é preciso compreendê-la por completo”, disse.

A juíza Ana Luísa Schmidt Ramos, da comarca da Capital, falou sobre as diversas formas de violência – moral, física, sexual, patrimonial e psicológica, com destaque para esta última: “Ela abre espaço e sustenta todos os outros tipos de violência”, afirmou. Ana Luísa, que é também bacharel em psicologia e atuou no Juizado da Violência Doméstica de Florianópolis, é autora do livro "Violência Psicológica contra a Mulher - o dano psíquico como crime de lesão corporal".

A reunião terminou com o compromisso de avançar na construção de uma cartilha. Além das citadas, fizeram uso da palavra na mesa virtual a juíza Naiara Brancher, cooperadora técnica da Cevid, que representou a desembargadora Salete Silva Sommariva; e Analucia Hartmann, procuradora da República no Estado de Santa Catarina.  As próximas rodas de conversa serão realizadas nos dias 12 e 19 de maio, sempre das 14 às 16h.