Justiça em Números 2020 destaca a produtividade de magistrados e servidores de SC - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) alcançou posição de destaque nos mais variados indicadores reunidos no Relatório Justiça em Números 2020, apresentado nesta terça-feira (25/8) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base em dados consolidados da Justiça brasileira no ano passado.

As estatísticas confirmam a competência e a dedicação dos colaboradores do Judiciário catarinense, que protagonizaram números expressivos nos comparativos com os demais tribunais brasileiros. Os magistrados e servidores do Estado obtiveram os maiores índices de produtividade na lista dos tribunais de médio porte, ocupando a vice-liderança entre todos os tribunais do país - apenas São Paulo, em relação aos magistrados, e Rio de Janeiro, em relação aos servidores, têm números maiores. O TJSP e o TJRJ encabeçam o grupo dos maiores tribunais do país. O TJSC, por sua vez, compõe o grupo de tribunais de médio porte, composto por mais nove órgãos de Justiça dos Estados da Bahia, Pernambuco, Goiás, Distrito Federal, Ceará, Mato Grosso, Maranhão, Espírito Santo e Pará.

O Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), que resume a produtividade e a eficiência relativa dos tribunais em um escore único, também mostra a Justiça catarinense em posição privilegiada. Somente o Judiciário de Santa Catarina e do Sergipe obtiveram IPC-Jus de 100% no primeiro e no segundo grau. Nesse quesito, quanto maior seu valor, melhor é considerado o desempenho da unidade, significando que ela foi capaz de produzir mais com menos recursos disponíveis. "A cooperação e os esforços conjuntos nos garantiram os mais elevados patamares de produtividade. Os resultados apresentados refletem o comprometimento, a competência e a dedicação de cada servidor e magistrado do Judiciário catarinense", destaca o presidente do PJSC, desembargador Ricardo Roesler.

O Relatório Justiça em Números 2020 ainda revela a expressiva demanda recebida pelo Judiciário catarinense. A cada grupo de 100 mil habitantes, 13 mil ingressaram com uma ação judicial no Estado no ano passado (98,4% das ações ingressaram por meio eletrônico). Isso significa que o TJSC foi o segundo tribunal mais demandado do país no período, atrás apenas do TJ de Rondônia. Os números mostram que os juízes catarinenses concentraram a segunda maior carga de trabalho do país no 1º grau, situação também verificada no comparativo entre os servidores. Em ambos os cenários, a primeira posição é ocupada pelo TJRJ, um dos maiores tribunais brasileiros, que atende a uma população de mais de 17 milhões de habitantes (2,5 vezes maior que Santa Catarina).
 
 
CONFIRA ALGUNS DESTAQUES DO RELATÓRIO

Índice de produtividade dos magistrados
3.170 casos baixados por magistrado
Os índices de produtividade dos magistrados são calculados pela relação entre o volume de casos baixados e o número de magistrados que atuaram durante o ano na jurisdição. O indicador do TJSC é o maior entre os tribunais médios e o segundo maior do país (TJSP ocupa a primeira posição).
 
Índice de produtividade dos servidores da área judiciária
272 processos baixados por servidor
A exemplo dos magistrados, em relação aos servidores o TJSC alcançou o maior indicador entre tribunais de médio porte e o segundo maior do país (TJRJ ocupa a primeira posição).
 
Índice de produtividade do magistrado nas fases de execução e conhecimento (1º grau)
A produtividade na fase de conhecimento corresponde ao total de processos baixados nessa fase em relação ao total de magistrados de 1º grau; e a produtividade na fase de execução diz respeito ao número de processos baixados nessa fase em relação aos mesmos magistrados de 1º grau.
 
2.270 (fase de conhecimento) maior indicador entre tribunais médios, segundo maior indicador do país (TJRJ ocupa a primeira posição).
1.307 (fase de execução) maior indicador entre tribunais médios, segundo maior indicador do país do país (TJRJ ocupa a primeira posição).
 
Índice de produtividade do servidor da área judiciária nas fases de execução e conhecimento (1º grau)
192 (fase de conhecimento) maior indicador entre tribunais médios, segundo maior indicador do país (TJAM ocupa a primeira posição).
110 (fase de execução) maior indicador entre tribunais médios, segundo maior indicador do país (TJRJ ocupa a primeira posição).
 
Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) da área judiciária, por instância
O índice de produtividade comparada da justiça (IPC-Jus) resume a produtividade e a eficiência relativa dos tribunais em um escore único. A partir dos gráficos apresentados no relatório, verifica-se que somente o TJSC e o TJSE obtiveram IPC-Jus de 100% tanto no 1º quanto no 2º grau.
 
100% (1º grau)
100% (2º grau)
 
Índice de atendimento à demanda
136,6%
O percentual reflete a capacidade das cortes em dar vazão ao volume de casos ingressados. O indicador do TJSC foi o terceiro maior entre tribunais médios e o quarto maior entre todos os tribunais do país. (TJRJ, TJES e TJPA ocupam as primeiras posições).
 
Índice de Atendimento à Demanda na fase de conhecimento (1º grau), por tribunal
146%
Segundo maior indicador entre tribunais médios, o quarto maior entre todos os tribunais do país (TJRJ, TJSP e TJES ocupam as primeiras posições).
 
Percentual de casos novos eletrônicos
98,4% das ações ingressaram por meio eletrônico na Justiça catarinense em 2019. É o maior indicador entre os tribunais de médio porte.
 
Casos novos por cem mil habitantes
13.053
Em média, a cada grupo de 100 mil habitantes, 13 mil ingressaram com uma ação judicial no ano de 2019 na Justiça catarinense.  Assim, o TJSC foi o segundo tribunal mais demandado do país (TJRO ocupa a primeira posição).
 
Casos novos por magistrado
2.133 (1ª grau)
Segundo maior volume dos tribunais médios e terceiro maior volume do país. (TJRJ e TJBA ocupam as primeiras posições).
 
1.424 (2º grau)
Terceiro maior volume entre os tribunais médios (TJMT e TJMA ocupam as primeiras posições).
 
Carga de trabalho do magistrado
12.563 (1º grau)
Os magistrados catarinenses concentraram a segunda maior carga de trabalho do país no 1º grau, sendo a maior entre tribunais de médio porte. (TJRJ ocupa a primeira posição).
 
Carga de trabalho do servidor
1.060 (1º grau) É a maior carga entre os tribunais de médio porte e a segunda maior do país. (TJRJ ocupa a primeira posição).
 
271 (2º grau) É a terceira maior  carga entre tribunais de médio porte (TJCE e TJBA ocupam as primeiras posições).
 
Taxa de congestionamento líquida
O índice do TJSC caiu de 77,8%  para 66,2% nesta edição do Justiça em Números.
A taxa de congestionamento mede o percentual de processos que ficaram represados comparativamente ao total tramitado no período de um ano. A taxa de congestionamento líquida, por sua vez, é calculada retirando do acervo os processos suspensos, sobrestados ou em arquivo provisório.