Justiça pela Paz em Casa e Agosto Lilás mobilizam servidores e magistrados do PJSC - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Uma mulher é vítima de feminicídio a cada sete horas no Brasil, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Apenas no ano passado, foram registrados 56.098 casos de estupros de mulheres e meninas.

Agosto é um mês importante para debater e prevenir esse tipo de violência, com duas campanhas nacionais de grande relevância:  Justiça pela Paz em Casa e Agosto Lilás. No Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), o início oficial dessas duas ações ocorreu com o lançamento do Programa Indira, na segunda-feira (9), na sede da Corte na capital.

O programa vai implementar uma política institucional de prevenção e de medidas de segurança voltada ao enfrentamento da violência contra magistradas, servidoras, estagiárias, residentes, trabalhadoras terceirizadas, comissionadas e demais colaboradoras do Judiciário catarinense.

A campanha Agosto Lilás marca o mês em que foi sancionada a Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) e serve para dar visibilidade à norma, considerada uma das mais avançadas do mundo, e para estimular o debate sobre a violência de gênero.

Já a Justiça Pela Paz em Casa, iniciativa que ocorre três vezes por ano, é um esforço concentrado dos tribunais, sob o comando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para dar prioridade aos processos que envolvem violência doméstica e familiar contra as mulheres. E para isso mobiliza magistrados, servidores, colaboradores e parceiros do Judiciário catarinense, bem como toda a sociedade, para se engajar na campanha, que está na sua 21ª edição.

Na avaliação da desembargadora Salete Sommariva, responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência (Cevid), "a Semana serve para dar ainda mais visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade de violência que as mulheres brasileiras enfrentam". As comarcas podem promover ações sociais de conscientização, com foco no fortalecimento das redes de enfrentamento à violência contra a mulher.

As ações, explica a magistrada, devem ser reportadas à coordenadoria para que sejam divulgadas nos meios de comunicação da instituição. Na comarca de Xaxim, por exemplo, a juíza Marciana Fabris participou de uma roda de conversas com estudantes do 6º e 7º ano da Escola Municipal Ari M. Lunardi, como parte de uma ação do Agosto Lilás que tem o objetivo de dialogar e conscientizar mais de 400 adolescentes sobre a importância do enfrentamento da violência doméstica.

Na ocasião, a juíza conversou com os alunos sobre as formas de violência doméstica e familiar e explicou quais são e o que fazem os órgãos de apoio à mulher em situação e violência. Também disponibilizou as cartilhas da Cevid sobre a campanha Justiça pela Paz em Casa.