Justiça Restaurativa reforça ações para enfrentar a violência de gênero em Lages  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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O Núcleo de Justiça Restaurativa de Lages, em parceria com a Secretaria da Mulher, o Conselho da Comunidade e o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, definiu novas estratégias para o enfrentamento da violência de gênero em 2025. Durante a reunião, foram planejadas ações que serão implementadas ao longo do ano, com algumas previstas já para os próximos meses. Além disso, o Núcleo reafirmou seu apoio ao evento do Dia da Mulher, em 8 de março, na praça 8 de Março, com uma programação diversificada.

Instalado há cerca de um ano e meio na comarca de Lages, o Núcleo de Justiça Restaurativa tem desenvolvido uma série de atividades voltadas à resolução pacífica de conflitos e à promoção de uma cultura de paz, especialmente no que se refere à violência doméstica e de gênero. Encontros reflexivos com autores desses tipos de violência tiveram a participação de 90 homens, com reincidência de apenas dois deles.

Neste contexto, a Justiça Restaurativa chega como uma ferramenta de transformação. Nesta parceria com a rede de atendimento, busca-se fortalecer iniciativas contra a violência de gênero e ampliar o apoio às vítimas. Em suporte ao chamamento da Secretaria Municipal da Mulher, criada em 2017 e única no Estado, a coordenação e equipe auxiliaram a traçar e farão parte de novas estratégias desenvolvidas em Lages.

O juiz coordenador Alexandre Takaschima disse que cada ato de violência, seja ela física, psicológica, moral ou patrimonial, não afeta apenas a vítima direta, mas toda a comunidade. “Por isso, é fundamental que todos – homens, mulheres, instituições e sociedade em geral – assumam um compromisso ativo no combate a essas práticas, promovendo o respeito, a empatia e a construção de relações saudáveis.”

Alguns dos encaminhamentos tratam da capacitação de agentes de saúde sobre essa temática, o que será feito pelo Núcleo e facilitadores parceiros, com apoio das secretarias municipais. Na área da educação, o intuito é apresentar a Escola Restaurativa, um projeto do Ministério Público de Santa Catarina, numa proposta de ação conjunta entre a Secretaria Municipal de Educação e o Poder Judiciário.

O município fez uma territorialização definindo cinco áreas de atendimentos sociais. O Núcleo buscará, com as ferramentas que o Judiciário disponibiliza, filtrar as informações de processos para extrair dados relacionados, por exemplo, aos locais ou comunidades com maior incidência desses crimes e localização das vítimas. Ainda relacionado à estatística, as universidades, por meio de alunos bolsistas, serão convidadas a participar do levantamento de dados para uma base mais completa.

Esse tipo de projeto com os universitários poderá chegar à regulamentação documental das associações de moradores. A presidente do Conselho da Comunidade, Denise Paes, que é professora da rede pública, destacou que diversas delas ainda não acessam o Banco do Alimento por não terem a documentação em dia. “A comida na mesa e a segurança alimentar refletem diretamente nas questões familiares. É fundamental que haja esse entendimento.”

Desde 2018, o município tem uma lei que institui o Programa de Justiça Restaurativa de Lages (PJR), o qual visa resolver conflitos de forma pacífica e promover a cultura de paz. “Temos a legislação aprovada, agora precisamos nos estruturar para instituí-lo”, reforçou a secretária Susana Duarte.

O Núcleo de Justiça Restaurativa iniciará atividades com o primeiro grupo de apoio a mulheres vítimas de violência doméstica. Esse grupo já foi selecionado através das medidas protetivas de urgência, mas o próximo será construído em conjunto com a Secretaria da Mulher para seleção das participantes que serão o público-alvo.

Judiciário apoiará o 'Dia M'

O Núcleo de Justiça Restaurativa estará presente na programação das comemorações do Dia da Mulher, que inicia às 8h com a 1ª Corrida e Caminhada, na qual participantes percorrem cinco quilômetros na corrida ou três na caminhada. Às 10h ocorre a abertura oficial do evento, com a presença de autoridades e destaque ao tema e ao "Dia M".

Em seguida, às 10h30, Terezinha Benvinda Fornari Carneiro apresenta a história da praça 8 de Março, símbolo de luta e conquista feminina. Às 11h, um debate sobre economia solidária aborda oportunidades para mulheres empreendedoras. Durante a tarde, das 13h30 às 17h30, atrações culturais, artísticas e esportivas celebram a força e a criatividade feminina.