Lages usará princípios da Justiça Restaurativa em casos de violência contra a mulher - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Dos 40 presos provisórios da 2ª Vara Criminal da comarca de Lages, quase metade cometeu crime de violência doméstica, foi presa em flagrante e aguarda julgamento. Um número considerado alto pelo juiz Alexandre Takaschima, titular da unidade judiciária. Ele é um dos integrantes do Núcleo de Justiça Restaurativa de Lages, na Serra catarinense.

 

Esse grupo deve colocar em prática, ainda no mês de outubro, a proposta inédita no Estado de trabalhar com casais envolvidos em violência contra a mulher. A ideia é buscar a pacificação de forma efetiva, com a reconstrução de uma relação saudável. "Queremos um outro olhar para o futuro em relação à violência doméstica. Haverá a responsabilização do agressor e também uma autocomposição para encontrar respostas para os conflitos. É preciso haver compreensão e respeito à divergência de ideias e desejos nas relações", destaca o juiz Alexandre.

 

O sistema da Justiça é um dos maiores mobilizadores da rede, composta de profissionais do Poder Executivo municipal - por meio das Secretarias da Mulher, Assistência Social e Saúde - e do Ministério Público, Polícia Militar, OAB Mulher, Delegacia de Polícia de Proteção à Mulher, Criança e Idoso e Grupo Gênero, Educação e Cidadania na América Latina (Gecal).

 

Todos, em algum momento, farão parte dos ciclos da Justiça Restaurativa. Nessa experiência, foram selecionados cinco casais. "Quem fez a triagem foi a Secretaria da Mulher. Nenhum dos casos está judicializado, ou seja, não existe processo na Justiça tradicional", explica o magistrado.

 

Na primeira etapa do ciclo, chamada de pré-círculo, haverá proposta de resolução dos conflitos pelo processo restaurativo. A partir do aceite, caso haja interesse dos envolvidos, a ideia é realizar três círculos. Num primeiro momento, homens e mulheres serão divididos em dois grupos de reflexão. Um casal de facilitadores, capacitado para a atividade, trará para discussão temas como comunicação não violenta, questões de gênero e depoimentos de outras mulheres vítimas de agressão física, sexual ou psicológica e de homens com dificuldades em seus relacionamentos.

 

O segundo círculo trará um grupo de apoio, formado por familiares, amigos e vizinhos, para trabalho individual com a mulher e o agressor. O intuito é fortalecer a estrutura de ajuda tanto à vítima como ao ofensor e identificar as formas de contribuição deles para o processo. É nesse momento que inicia a restauração das relações. No terceiro círculo, após avaliação sobre a possibilidade de realização pelos facilitadores, vítima e ofensor serão unidos. "A intenção é que os danos causados possam ser reparados, a vítima possa expor suas necessidades e haja empatia neste processo, com autorresponsabilização, voluntariedade, autonomia e sigilo", concluiu o juiz Alexandre. Chegada a última etapa, o pós-círculo, a rede faz o acompanhamento do caso e verifica o cumprimento do que foi acordado entre os envolvidos.

 

Os encontros devem ocorrer na Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac), em Lages. Como os casos são diferentes, eles demandam tempos distintos. Por isso, não é possível precisar datas de término de cada fase. Porém, é certo que sempre haverá um grupo de casais iniciando os ciclos da Justiça Restaurativa.