Lar Legal concretiza sonhos com a entrega de títulos de propriedade em Lebon Régis - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

As mãos calejadas do trabalhador rural Eugênio Metz largaram a enxada para segurar um dos documentos mais importantes que já recebeu: o título de propriedade do terreno onde vive com a esposa, Maria Júlia, há 15 anos em Lebon Régis. “A luta, o trabalho é um direito de todos, mas nem todo mundo consegue essa posição. Me sinto muito feliz.” A felicidade que sentia foi multiplicada em pelo menos mais 66 famílias. Todas receberam as matrículas em evento repleto de emoção, realizado na última sexta-feira (13/5), por meio do programa Lar Legal, do Poder Judiciário catarinense.

O casal Jéssica Inês Borges dos Santos e Josimar Alves adquiriu um pedaço de terra faz nove anos. Eles têm três filhas e estão aumentando a casa onde moram. Dizem se sentir mais seguros e estimulados para investir no imóvel com o documento adquirido. “É uma emoção muito grande dizer que agora o terreno é nosso.” Para eles, esta é a realização de um sonho.

Da mesma forma, Vilmariza Comper da Silva, representante da Apae, fala dessa satisfação. A entidade aguarda o título desde 1997. “Estamos construindo em um espaço que é uma complementação ao nosso terreno, mas não tínhamos a garantia de que fosse nosso, e com esse papel temos a certeza de sermos donos dele mesmo. É uma alegria muito grande e só temos a agradecer a todos os envolvidos”, frisa.

Coordenador estadual do Lar Legal, o desembargador Selso de Oliveira fez questão de contar a história do seu pai, que trabalhou uma vida toda no campo e cujo único bem foi um terreno na cidade. “Eu sei a importância que é para cada um, para cada núcleo familiar, cada homem, cada mulher que batalha para criar seus filhos, ter esse documento e poder dizer: daqui ninguém me tira. Essa pacificação e segurança não é sempre que a gente consegue sentir nessa vida de luta.”

O prefeito Douglas Mello comemorou a entrega das matrículas. “O título de regularização concedido pelo Programa Lar Legal é um documento de extrema importância, uma vez que ter a posse definitiva de sua propriedade traz dignidade ao ser humano. Os moradores poderão investir naquilo que é seu, valorizando o imóvel”.

Sobre o Lar Legal

O programa Lar Legal, que conta com o apoio do Ministério Público e de prefeituras, consiste em legalizar títulos de propriedade para famílias carentes residentes em loteamentos clandestinos ou comunidades empobrecidas, sem condições financeiras nem acesso à regularização por meio da Justiça comum. A iniciativa tem mais de duas décadas, mudou a vida de mais de 24 mil famílias catarinenses, é referência na valorização da cidadania e promoção da justiça social no Brasil e já foi replicada com sucesso em outros estados.

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