Lar Legal: desembargador do PJSC recebe homenagem do TJ do Piauí nesta terça-feira - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O desembargador Selso de Oliveira recebeu na manhã desta terça-feira (26/10) a "Medalha Colaborador Emérito - Desembargador João de Deus Lima", comenda que homenageia cidadãos que contribuíram direta ou indiretamente com a Justiça do Piauí. De acordo com o desembargador Hilo de Almeida Sousa, corregedor-geral da Justiça daquele Estado, o magistrado do PJSC deu valorosa contribuição à Justiça, na medida em que, sem ressalvas, compartilhou a experiência bem-sucedida do programa Lar Legal que, posteriormente, serviu de base para o projeto lançado pelo TJ do Piauí com o nome de "Regularizar".

O desembargador Almeida Sousa é também presidente do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça dos Estados do MATOPIBA, iniciativa que une o Poder Judiciário do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia com o objetivo de promover a segurança jurídica na região do Cerrado brasileiro.

A homenagem ao desembargador Selso foi feita durante este Fórum. "É uma honra e uma alegria receber esta medalha que, na verdade, homenageia todos os magistrados catarinenses que atuam ou atuaram com afinco no programa Lar Legal", frisou o desembargador Selso, que participou da solenidade por meio de videoconferência. Com 21 anos de existência, o Lar Legal já beneficiou 20 mil famílias no Estado e foi replicado - além do TJ do Piauí, pelos Tribunais de Justiça do Paraná e Mato Grosso do Sul.

Selso de Oliveira é natural de Erval Grande, no Rio Grande do Sul, tem 53 anos e ingressou na carreira em julho de1993. Judiciou nas comarcas de Curitibanos, Xanxerê, Campo Erê, São Lourenço do Oeste, Timbó e Chapecó - nesta unidade, aliás, teve longa passagem de 19 anos. Exerceu a titularidade da 1ª Vara da Fazenda Pública de Chapecó até ser eleito desembargador do TJSC em 2018.