Lar Legal, em sua rotina de regularizar propriedades, entrega títulos para 130 famílias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O programa Lar Legal, iniciativa de regularização fundiária do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), segue sua rotina de beneficiar famílias catarinenses e concretizar o sonho de terem em mãos o documento de seus imóveis. As últimas entregas de títulos, que ocorreram em Itajaí e Braço do Norte, contemplaram ao todo 133 famílias.

Na última segunda-feira (21/11), o programa entregou 42 documentos de regularização fundiária em Itajaí, no Vale do Itajaí. Foram beneficiados moradores do loteamento Vitorino, no bairro Cidade Nova, além de quatro títulos destinados ao município, referentes a áreas públicas.

“O Tribunal de Justiça de Santa Catarina é um grande parceiro aqui do município na regularização fundiária e está de parabéns por esse programa. Hoje entregamos 42 títulos de propriedade, e tenho certeza que eles darão mais tranquilidade a essas famílias, seja para fazer um financiamento, seja para melhorar sua casa ou simplesmente dar segurança aos filhos sobre esse patrimônio”, destacou Marcelo Sodré, prefeito em exercício de Itajaí.

Além do prefeito em exercício e do juiz Klauss Corrêa de Souza, cooperador do Lar Legal que representou o coordenador do programa, desembargador Selso de Oliveira, estiveram presentes na cerimônia de entrega em Itajaí o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Rodrigo Lamim, e o presidente do Colegiado de Habitação da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (Amfri), Sérgio de Melo.

Em Braço do Norte, no sul do Estado, o evento ocorreu na noite da última quinta-feira (17/11), quando foram entregues 87 títulos de propriedade de três loteamentos localizados nos bairros Lado da União (Celso Koch), Rio Bonito e Sertão do Rio Bonito (André Martins II e Ludgero). O juiz Klauss Corrêa de Souza reforçou que os títulos de propriedade garantem o exercício da cidadania.

O vice-prefeito de Braço do Norte, Ronaldo Fornazza, representante do prefeito Beto Kuerten Marcelino, comemorou a conquista dos moradores. “Estamos muito felizes em poder, juntamente com o Poder Judiciário, proporcionar a legalidade destas propriedades. Parabéns a todos os envolvidos”, comentou. Também participaram da cerimônia, promovida no auditório do Sicoob/Credivale, os juízes Eduardo Bonnassis Burg e Luciana do Nascimento Lampert, ambos da comarca de Braço do Norte.

Iniciativa do TJSC, o Lar Legal consiste em legalizar títulos de propriedade para famílias carentes residentes em loteamentos ou comunidades empobrecidas já consolidados pelo tempo. As próximas cerimônias de entrega de títulos de propriedade acontecem em Criciúma nesta quarta-feira (23), com 41 títulos, e em Bom Retiro na sexta-feira (25), com 50 títulos (com fotos e informações da Prefeitura de Braço do Norte e da Prefeitura de Itajaí).