Lar Legal entregará 224 novos títulos de propriedade em quatro cidades ainda este mês - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O programa Lar Legal não para de levar dignidade para as comunidades empobrecidas de Santa Catarina. Apenas nesta segunda quinzena de novembro, mais quatro cidades serão beneficiadas com a ação de regularização fundiária. São elas: Braço do Norte, nesta quinta-feira (17), com 87 títulos de propriedade entregues; Itajaí, na segunda-feira (21), com 46 títulos; Criciúma, na terça (23), com 41 títulos; e Bom Retiro, na sexta (25), com 50 títulos. Todas as solenidades estão marcadas para as 19h.

Iniciativa do TJSC, o Lar Legal consiste em legalizar títulos de propriedade para famílias carentes residentes em loteamentos ou comunidades empobrecidas já consolidados pelo tempo. O desembargador Selso de Oliveira, coordenador do Lar Legal, sublinha que o programa aproxima o Judiciário da comunidade, dá sentido efetivo e concreto à atividade jurisdicional, cumpre uma função social primordial e traz segurança e pacificação às comunidades envolvidas.