Líderes debatem o futuro do Judiciário catarinense em reunião de análise estratégica - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Aprimorar a prestação jurisdicional à sociedade catarinense por meio dos recursos tecnológicos e de novas práticas. Com esse objetivo, os líderes do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) participaram na manhã desta sexta-feira (17) da reunião de análise estratégica. O encontro, no auditório do Tribunal Pleno, reuniu a direção do TJSC, juízes auxiliares da Presidência, juízes-corregedores, diretores, coordenadores e chefes de seção e de divisão, além de todos os assessores diretos dos cargos de gestão.

Para o presidente do PJSC, desembargador João Henrique Blasi, a reunião de estratégia é a ocasião para definir as ações e os meios para alcançar os objetivos. “As mazelas do dia a dia deságuam no Poder Judiciário, e precisamos estar aparelhados para dar uma resposta pronta e eficaz e ser um escoadouro das demandas da sociedade. Fazendo um exame crítico da atuação do Judiciário, eu penso que nós estamos respondendo à altura, mas é possível avançar mais. E, por isso, creio piamente na capacidade de nossos magistrados e servidores para que possamos ampliar ainda mais a eficiência, a eficácia e a efetividade da atuação do Judiciário de Santa Catarina”, anotou o dirigente máximo da Justiça de SC.

A força de trabalho do PJSC é composta de 12.532 colaboradores. Sérgio Weber, que é um dos assessores do Núcleo de Estatística e Análise de Dados da Asplan (Assessoria de Planejamento), explicou que os números apontam que somos um Estado com alto índice de litígio, mas também com alta produtividade. Ao considerar uma população de 7,7 milhões em SC, tem-se o equivalente a um processo ajuizado a cada 5,5 habitantes. “Em 2022, cada um dos 529 magistrados julgou em média 2.526 ações. Mesmo assim, ainda temos um acervo de 3,4 milhões de processos e, por isso, precisamos focar na taxa de congestionamento e na conciliação. Isso porque 60% do acervo é composto de processos em execução”, explicou.

O diretor-geral administrativo (DGA), Alexsandro Postali, destacou a transformação de 300 cargos de TJA (técnico judiciário auxiliar) em 190 analistas jurídicos. “Identificamos que hoje a Justiça de SC precisa de mais analistas jurídicos e planejamos essa mudança a custo zero para os cofres públicos. Agora, estamos focados na instalação de varas com características regionais. Um exemplo é a nova unidade de Concórdia, Vara Regional de Falências e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais, que atende de Lages a Chapecó. São soluções criativas, rápidas e integradas a fim de redirecionar a força de trabalho para que consigamos os objetivos”, apontou. 

Na Diretoria-Geral Judiciária (DGJ), o diretor Maurício Walendowsky Sprícigo enalteceu o aumento da produtividade sem a nomeação de novos magistrados e com sete aposentados no último ano. “Em 2022, julgamos 16 mil processos a mais em relação ao total de novas ações judiciais. Isso sem a nomeação de juízes substitutos e com a aposentadoria de quatro juízes de direito e de mais três desembargadores no período. Para enfrentar o desafio, criamos os regimes de cooperação e estadualizamos a contadoria. Em nove meses, o número de processos parados em contadoria caiu de 50 mil para 4.194”, comemorou. 

O Plano Plurianual (PPA) foi apresentado pelo diretor de Orçamento e Finanças (DOF), Eduardo Cardoso Silva, que destacou um cenário melhor das finanças. “Tínhamos a previsão de um recuo de 2,5%, mas com a divulgação dos primeiros números de 2023 já esperamos um crescimento de 3% na receita. A situação é confortável, mas exige vigilância. Somos saudáveis hoje porque tomamos algumas ações no passado. A abertura do Sidejud, a nova lei de custas judiciais, auditoria dos cartórios com interinos e interventores, sistema de cobrança ERP e a nova lei da taxa de FRJ são algumas das iniciativas. Agora, podemos avançar com programas nos juizados especiais e na execução fiscal”, observou.

Já o diretor de Tecnologia da Informação (DTI), Daniel Moro de Andrade, lembrou os avanços tecnológicos nos últimos anos, principalmente com a pandemia da Covid-19. Agora, a Justiça 4.0 pode ser acessada de qualquer local. “Precisamos trabalhar a gestão do conhecimento para que a gente entenda o que vem pela frente. Temos a necessidade de ter a fluência digital. Também precisamos mudar processos, para ganhar em agilidade e entrega mais rápida, por meio de dados e tecnologia. Os dados são importantes para a tomada de decisão e, além disso, para automatizar procedimentos. Repensar o modelo de trabalho com o objetivo de potencializá-lo é o desafio”, provocou.

Por fim, o diretor de Suporte à Jurisdição de Primeiro Grau (DSJPG), Marcos Fernandes Pereira Raccioppi, provocou os presentes. O objetivo era encontrar maneiras inovadoras para procedimentos que são feitos no Judiciário catarinense há 131 anos. “O Lar Legal é um bom exemplo. Lá atrás, o programa foi projetado para atender os interesses da sociedade e, para isso, alguns trâmites foram refeitos. Agora, vamos aliar a tecnologia para essa iniciativa que entrega resultados à sociedade catarinense”, exemplificou.

Manifestações dos dirigentes

“Foi um evento brilhante nesta sexta, que confirmou que a nossa harmonia e ‘comissão de frente’ funcionam muito bem. O Poder Judiciário de Santa Catarina é um expoente e um diferencial para todo o Brasil. Os craques que se manifestaram aqui hoje são expoentes nas suas áreas, assim como vários outros que temos aqui neste plenário. Toda essa harmonia precisa funcionar junto com a 1ª Vice-Presidência, porque temos a Comissão de Regimento Interno, a Comissão de Organização Judiciária e a Comissão de Concursos. Toda a evolução do Judiciário passa pelas comissões. Parabéns pelo evento.”
1º vice-presidente do TJSC, desembargador Altamiro de Oliveira

“Estou plenamente convencida que, mais do que atender, nós devemos entender. E para bem entender, nós temos que ter os mais variados interesses despertados. E quanto mais interessados somos, mais interessantes nos tornamos. E passado isso para a instituição, que o PJSC se torne cada vez mais interessante em 2023. Parabéns a todos os diretores que se manifestaram e me fizeram acreditar que quanto mais entendermos, melhor atenderemos a prestação jurisdicional. Parabéns a todos os juízes-corregedores e aos meus companheiros de direção.”
Corregedora-geral da Justiça, desembargadora Denise Volpato

“No ano passado, o meu gabinete recebeu 14 mil processos. A impressão que eu tive é de que eram 14 milhões. Temos várias áreas de atuação, como o centro de inteligência, que é a minha área preferida, com a formulação de três notas técnicas. Integro a Câmara de Recursos Delegados, em que julgamos, junto com a 1ª e a 3ª Vice, 1,9 mil processos. São dados disponíveis a todos os servidores. Parabéns pela apresentação de todos.”
2º vice-presidente do TJSC, desembargador Getúlio Corrêa

“Aprovamos o projeto da renda mínima, estamos fazendo o código de normas, assinamos vários termos de cooperação com o Tribunal Superior Eleitoral e criamos cursos aos novos delegatários. Dos cinco melhores cartórios do Brasil, quatro são de Santa Catarina. Isso é fruto também do trabalho da Corregedoria Extrajudicial. Por isso, a palavra que me vem à mente é gratidão.”
Corregedor-geral do Foro Extrajudicial, desembargador Rubens Schulz 

“A Academia Judicial é uma escola de governo e tem a responsabilidade de formar juízes e servidores, inicialmente e de forma continuada. E, agora, nós temos a oportunidade na formação suplementar através de cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado, além de vários outros cursos temáticos. No ano passado, de forma inovadora, desenvolvemos o Plano de Desenvolvimento de Ensino pela primeira vez no Judiciário.”
Diretor-executivo da Academia Judicial, desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli