Magistrado apresenta Complexo Penitenciário de Chapecó para ministro Sérgio Moro - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Dias depois de publicar elogios ao Complexo Penitenciário de Chapecó em suas redes sociais, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, fez uma visita técnica nesta sexta-feira (7) ao lugar. O juiz da 3ª Vara Criminal e de Execuções Penais da comarca, Gustavo Marchiori, acompanhou o ministro e explicou como é feito o trabalho de ressocialização dos apenados.

Durante o percurso pelo complexo, o ministro conheceu as instalações e conversou com presos. Depois, procurou o magistrado para conhecer os trâmites judiciais adotados. Em seu discurso, elogiou novamente o trabalho feito em Chapecó. "No Brasil, temos o estereótipo de que todos os presídios são terríveis. Aqui, tive uma visita gratificante pelas boas condições de aprisionamento e, principalmente, por se oportunizar trabalho a grande parte dos internos", avaliou Moro.

O ministro falou também da importância de ter empresas engajadas no programa. Em Chapecó são 23. "Isso propicia que eles tenham redução da pena, como prevê a lei, e é muito relevante porque parte do valor arrecadado com o trabalho volta para o Estado, o que possibilita investimentos, mas também afasta esses presos do crime organizado. E os empresários corajosos, que venceram a barreira de contratar presidiários, estão ajudando, mas também estão tendo lucro com esse trabalho. Isso é extremamente relevante. A ideia é disseminar essa experiência para que unidades prisionais de outras cidades brasileiras conheçam e apliquem", destacou. O trabalho realizado por presos nas unidades catarinenses resulta em R$ 120 milhões ao ano, sendo que 25% (R$ 30 mi) fica com o governo do Estado.

Nota Técnica

O ministro produziu uma Nota Técnica relatando o funcionamento e resultados obtidos no Complexo Penitenciário de Chapecó. O documento é uma recomendação do Ministério da Justiça e Segurança Pública e, a partir de agora, serve de parâmetro para unidades prisionais em todo o país. Sobre o reconhecimento, o juiz Gustavo Marchiori considerou que isso é uma consequência do trabalho em conjunto feito pelos órgãos envolvidos.

"Sempre que surge uma ideia para melhorar o funcionamento do sistema prisional, a direção da penitenciária se reúne com a equipe da 3ª Vara Criminal e, juntos, construímos instrumentos que geram resultados satisfatórios. Está em nossas mãos fazer `a roda girar', e é o que temos feito", observou o magistrado.

Início

O sistema prisional catarinense tornou-se conhecido no governo federal depois de uma explanação do secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Leandro Lima, a membros do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), submetido ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Impressionado com os relatos positivos, o diretor-geral do Depen, Fabiano Bordignon, veio a Chapecó para conhecer o complexo penitenciário. Num segundo momento, Bordignon trouxe representantes de secretarias de segurança de 16 estados brasileiros. Foi então que prometeu retornar à cidade catarinense na companhia do ministro.

 Moro foi acompanhado pelo governador de Santa Catarina, Carlos Moisés; pela vice-governadora, Daniela Reihner; pela deputada federal pelo Oeste Caroline De Toni; pelo secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Leandro Lima; prefeito de Chapecó, Luciano Buligon; e demais autoridades locais e estaduais.