Magistrado catarinense abrirá evento nacional do Centro Cultural da Justiça Federal - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O juiz catarinense Márcio Schiefler Fontes, que integrou o Conselho Nacional dos Direitos Humanos como representante do Poder Judiciário (2017-2019), vai proferir a conferência de abertura do II Seminário Nacional de Direitos Humanos, promovido pelo Centro Cultural da Justiça Federal (CCJF). Com o tema "Acesso à Justiça durante a pandemia", o palestrante vai reforçar o papel do Judiciário em tempos de crise: "A situação sanitária emergencial está a comprovar que os Direitos Humanos não podem ser empregados como discurso político nem passam ao largo da imprescindível valorização da estrutura judiciária", afirma.

Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, Schiefler está no segundo mandato como conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, e é ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (2017-2019), no qual presidiu a Comissão de Tecnologia e Infraestrutura e foi supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário.

O seminário ocorrerá de forma virtual nos dias 26 a 28 de agosto e contará com participantes de diversas áreas. O evento será transmitido integralmente pelo canal oficial do CCJF no Youtube e está aberto a inscrições também para apresentação de trabalhos no formato de comunicações pelo site da programação completa.

O Centro Cultural da Justiça Federal ocupa a antiga sede do Supremo Tribunal Federal (STF) no Rio de Janeiro, cuja construção teve início em 1905, como parte integrante do projeto de reformulação urbana da então capital federal. O STF ocupou o prédio até 1960, quando de sua transferência para Brasília-DF. Desde então, a edificação abrigou o Superior Tribunal Eleitoral, o Tribunal de Alçada e varas da Justiça Federal de primeira instância. Após sete anos de obras de restauração, o prédio foi reaberto ao público em 2001 como Centro Cultural, referência em eventos jurídicos no país.