Magistrado colhe depoimento de réus presos durante audiência de instrução criminal em Joinville - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Em meio à pandemia de coronavírus, a 4ª Vara Criminal de Joinville realizou durante esta semana audiências de instrução criminal da comarca inteiramente por meio do sistema de videoconferência. A medida excepcional - a regra é a audiência presencial - atende a Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5, de 23 de março de 2020, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a qual dispõe que, enquanto durar a pandemia, "as audiências urgentes designadas em processos judiciais devem ser realizadas preferencialmente por videoconferência".

Participaram dos atos o juiz Gustavo Schwingel; o defensor público Francisco Guerrera Neto e o promotor de justiça Wagner Pires Kuroda. Os interrogatórios aconteceram na sala passiva do Presídio Regional de Joinville. Nos dois casos, foram ouvidas testemunhas e realizado o interrogatório da parte detida na unidade prisional. Em um dos casos, o réu é acusado de tráfico de drogas. As partes (acusação e defesa) ofereceram alegações finais orais e, ao final, o magistrado proferiu a sentença condenatória.

Já no segundo caso, a audiência de instrução envolveu um réu acusado do crime de roubo. Foram coletados depoimentos com o réu e ainda seis testemunhas para, em seguida, acontecerem as alegações finais e a sentença condenatória prolatada pelo magistrado. Para garantir a entrevista reservada entre assistidos e defensor público, foi criada uma sala virtual com acesso apenas para ambos, e com a oportunidade ao assistido de conversar e sanar dúvidas sobre o processo antes, durante e após a audiência de instrução.