Magistrado de Chapecó palestra em seminário nacional sobre contratação de presos - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O trabalho desenvolvido por internos do Complexo Penitenciário de Chapecó chamou a atenção, mais uma vez, em âmbito nacional. O juiz Gustavo Emelau Marchiori, titular da Vara de Execução Penal da comarca, palestrou em dois momentos durante o I Seminário de Gestão, Fomento e Boas Práticas para Oferta de Trabalho à Pessoa Presa. O evento ocorreu em Canoas/RS, nos dias 7, 8 e 9 de agosto, sob organização do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

A primeira abordagem do magistrado foi no painel "Fomento à atividade: trabalho prisional enquanto ótica do Judiciário". O segundo dia de debates iniciou com outra participação de Marchiori, agora para falar sobre a "Contratação de mão de obra prisional - estrutura da Vara de Execução Penal, perspectiva para Ministério Público e Judiciário".

O magistrado lembra que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, manifestou interesse em disseminar o sistema de trabalho do qual participam os apenados do Complexo Prisional de Chapecó, principalmente o Fundo Rotativo, que faz com que uma porcentagem do salário pago ao preso seja revertida para a unidade prisional a fim de investimentos. Moro esteve no município no início de junho deste ano.

"A partir de então, agentes penitenciários e dirigentes do complexo participam de eventos em diversos estados brasileiros para contar como trabalhamos. Ao mesmo tempo em que nosso trabalho serve de modelo para outras unidades prisionais, também conhecemos projetos e ideias que podemos aplicar no nosso dia a dia para ampliar ainda mais os resultados", destaca Marchiori.

Também participaram do evento, no Rio Grande do Sul, o chefe de segurança da Penitenciária Agrícola de Chapecó, Roger Edmmilson Gabineski; o diretor da Penitenciária Agrícola de Chapecó, Rafael Meira de Moura; o agente penitenciário Jandir José Machado; o gerente operacional da Penitenciária Agrícola de Chapecó, Jaison Roberto Moretto; a agente prisional responsável pelo controle interno, Kellyn Regina Lazarotto; o gestor regional/Oeste, Alecssandro Zani; e o assessor de gabinete e chefe de Serviços Dirceu Rodrigues da Silva.

De Chapecó ainda participou o empresário Henrique Deiss, que mantém uma das empresas atuantes dentro do complexo. Em sua palestra abordou o tema "Trabalho prisional, vantagens e benefícios para o empresário e para o sistema".

Fundo Rotativo

Atualmente, 25% do salário do preso é remetido diretamente ao Complexo Prisional de Chapecó, cuja administração é de responsabilidade do Estado de Santa Catarina. O restante do valor é dividido em três partes: poupança do preso, família do interno e custas processuais do apenado. Hoje, há 830 presos que trabalham nas penitenciárias de Chapecó. Em 2019, o Fundo Rotativo deve retornar quase R$ 2,5 milhões à unidade prisional chapecoense.