Na tarde desta terça-feira (13/12), o juiz da 1ª Vara da comarca de Maravilha, Solon Bittencourt Depaoli, recebeu uma cópia da aprovação, por unanimidade, do projeto de resolução votado na Câmara de Vereadores de Maravilha, no Extremo Oeste, para que ele seja homenageado com a Medalha de Honra ao Mérito concedida pelo Poder Legislativo. A homenagem foi sugerida pelo presidente da Câmara de Vereadores, Mozer de Oliveira.
A cerimônia de entrega da homenagem deve acontecer no ano que vem, com data a ser definida. “Recebemos com profunda alegria a homenagem feita pela comunidade de Maravilha, através da Câmara de Vereadores. Importante destacar que tal reconhecimento, de relevantes serviços prestados, somente foi possível graças ao nosso quadro de servidores do Poder Judiciário, altamente comprometidos e qualificados”, registrou o magistrado.
Depaoli é natural de Pelotas/RS. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1995, e também concluiu mestrado em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá, no Rio de Janeiro. Por alguns anos advogou e atuou como defensor público. Em 2002, foi aprovado no concurso da magistratura catarinense e, no mesmo ano, assumiu o cargo na comarca de Joinville. No ano seguinte, tornou-se o primeiro juiz da comarca de Modelo, já no Oeste. A partir daí, passou a lecionar em cursos de Direito em universidades da região. Em 2006, tomou posse na então Vara Única da comarca de Maravilha. E em 2010 se efetivou como juiz titular da 1ª Vara da mesma comarca, função que exerce até os dias atuais. Na cidade, o magistrado fixou moradia onde vive com a esposa e dois filhos nascidos no Oeste.
No projeto de resolução que pedia a homenagem, o proponente argumentou que “o ato de julgar requer coragem, força, sabedoria e entusiasmo para superar o medo e a comodidade, trilhando um caminho ético, independente e efetivando o justo”.
“A atividade jurisdicional tem incontestável reflexo no meio social, causado pelo impacto das decisões proferidas. O juiz, enquanto intérprete da letra da lei, tem a função de compreendê-la, avaliá-la e inseri-la no caso concreto, considerando as peculiaridades de cada caso, a fim de realizar a paz/justiça social. [...] A condecoração pretendida justifica-se pela brilhante e destacada trajetória social e profissional que vem sendo realizada pelo Dr. Solon Bittencourt Depaoli em favor da sociedade maravilhense”, considerou o vereador.
A Medalha de Honra ao Mérito no município de Maravilha foi instituída pela Lei Municipal n. 3.687, de 28 de agosto de 2013. A legislação foi estabelecida para condecorar grandes personalidades que desempenham ou desempenharam papéis de destaque por seus feitos e atuação profissional em favor da sociedade maravilhense.
