Magistrado institui programa de remição pela leitura para reeducandos de Curitibanos - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O juiz Eduardo Passold Reis, titular da Vara Criminal da comarca de Curitibanos, editou recente portaria que possibilita e regulamenta o benefício da remição pela leitura aos reeducandos lotados nas penitenciárias daquela região. Fundado na premissa de que o trabalho, físico ou intelectual, dignifica o homem, e baseado em projetos anteriores que alcançaram bons resultados no Estado, o magistrado acredita no sucesso da iniciativa.

"A leitura de obras clássicas da literatura ocidental fará parte do dia a dia dos reeducandos do Complexo Penitenciário, possibilitando, de um lado, sua formação humanística e intelectual, e, de outro, o benefício de cumprir a pena imposta em tempo menor", explica.

Os reeducandos, segundo a Portaria n. 1/2016, poderão aderir de forma voluntária ao projeto e contarão com auxílio de profissionais da área da educação e assistência social para a realização de oficinas de leitura e discussão sobre as obras lidas. O participante terá 30 dias para ler a obra escolhida, após o que deverá responder a questionário e elaborar resenha sobre o livro.

O reeducando fará jus a quatro dias de remição por obra lida e, ao final de um ano, poderá resgatar até 48 dias de sua pena. "Importante registro é que a remição pela leitura pode ser cumulada com as outras formas de remição já ofertadas no Complexo Penitenciário, quais sejam, pelo labor e pela frequência no ensino formal, possibilitando ao reeducando complemento múltiplo em sua formação", acrescentou o juiz Passold Reis.

O magistrado, ao editar a portaria, formalizou doação de livros de seu acervo pessoal em prol do projeto. Foram 25 obras doadas à biblioteca do Complexo Penitenciário, com títulos de George Orwell, Saint-Exupéry, Machado de Assis e Érico Veríssimo, entre outros autores da literatura clássica brasileira e ocidental.