Magistrado lança livro sobre 'Má-Fé Processual', fruto de seu mestrado profissional - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Lançamento

O juiz Eduardo Passold Reis, titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Blumenau e diretor de ensino da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (Esmesc), lançou o livro “Má-Fé Processual: estudo sobre coerência judicial e critérios de decisão”, pela editora Thoth. A obra é fruto do mestrado profissional em Direito concluído no ano passado pelo magistrado, mediante convênio entre o Poder Judiciário de Santa Catarina e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

A dissertação “Critérios de julgamento por atos de má-fé processual: estudo de caso a partir de julgados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina” traz a análise de quase mil julgados do Tribunal catarinense sobre temas relacionados ao comportamento processual de má-fé, e foi aprovada com distinção, louvor e recomendação para publicação pelos membros da banca.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), com a participação da Academia Judicial, mantém convênio com o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC) para oferta do Curso de Mestrado Profissional em Direito a magistrados e servidores, e com vagas abertas também a membros da comunidade jurídica.

A pré-venda do livro físico, que tem 222 páginas, já está disponível no site da editora Thoth.