Magistrado lança obra sobre 'Software e Propriedade Intelectual na Gestão Pública' - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O juiz Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva, diretor do Foro Distrital do Continente e titular da 2ª Vara Cível daquela unidade, lança na próxima terça-feira (26/5), na sede da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), no Itacorubi, em Florianópolis, o livro "Software e Propriedade Intelectual na Gestão Pública". A obra, publicada pela editora Lumen Juris, é resultado da tese de doutorado apresentada na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Segundo discorre o magistrado, o conceito de propriedade tem se modificado ao longo do tempo, de acordo com a concepção em vigor na sociedade a que se dirige. "Com a chamada revolução informacional, a inovação tecnológica passa a ser um importante motor de desenvolvimento, e as principais fontes de riqueza deixam de ser materiais para se tornarem imateriais", analisa. Dessa forma, continua, é preciso que os conceitos jurídicos progridam na mesma direção já apontada há tempos pela economia. Além disso, acrescenta, a gestão da Administração Pública também procura dinamizar-se para dar conta das demandas. "Novas medidas são tomadas para modernizar sua gestão, e a informatização adquire papel de destaque por imprimir maior agilidade ao serviço", concluiu o autor (com informações da Assessoria de Imprensa da AMC).